O promotor de Justiça Luciano Miranda, que integra a força-tarefa formada para investigar as denúncias de abusos sexuais por parte do médium João de Deus, disse nesta segunda-feira, 17, que o Ministério Público já recebeu mais de 400 relatos de abuso sexual e que, deste total, 30 foram formalizados por meio de depoimentos colhidos presencialmente nos Estados.
Segundo Miranda, esses 30 casos apontam para a prática de três crimes que aconteciam de forma “reiterada”: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O promotor disse ainda que vários desses relatos aconteceram nos últimos seis meses e, portanto, podem ser passíveis de punição.
“Nós já recebemos mais de 400 relatos via e-mail. Desses 400 relatos, já conseguimos mais de 30 depoimentos prestados dentro do Ministério Público no Brasil inteiro: São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais”, afirmou. “Há três delitos possíveis: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Tudo vai depender da análise do caso em concreto. Não há um único crime, há a prática desses três crimes de forma reiterada”, complementou.
João de Deus pode responder por estupro de vulnerável
O promotor disse também que João de Deus pode ser enquadrado por estupro de vulnerável tanto por ter abusado de crianças menores de 14 anos como por ter vitimado pessoas que estavam com alguma enfermidade na ocasião e, portanto, poderiam “oferecer resistência”.
“Temos vários casos que foram cometidos nos últimos seis meses. Além disso, alguns desses crimes contra a dignidade sexual não precisa ser observado esse período. Nós temos o chamado crime de estupro de vulnerável, que é exatamente aquele em que o agente, se valendo da enfermidade da vítima, pratica o abuso sexual. Há vários relatos nesse sentido”, explico antes de detalhar. “Há relatos de vítimas que tinham câncer, por exemplo. Vulnerável para a lei é que tem menos de 14 anos ou, em razão de enfermidade, não pode oferecer resistência”, disse.
O promotor de Justiça explicou ainda que há indícios de que funcionários da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde João de Deus fazia os atendimentos, soubessem da prática do crime de estupro. Se isso ficar comprovado, algumas dessas pessoas também podem responder mesmo mesmo caso.
“Nós estamos analisando essas informações e já há informações nesse sentido (participação de mais gente). Pelos relatos que estão sendo fornecidos, alguns indivíduos tinham conhecimento daquela prática. Se algum indivíduo tinha conhecimento daquela prática, ele é considerado partícipe e será denunciado”, afirmou.
Por fim, Luciano Mirando disse ainda que o Ministério Público também recebeu relatos de crimes que não são de ordem sexual, como lavagem de dinheiro, mas que essa investigação acontecerá em outro momento. “Há notícia de lavagem de dinheiro, de envolvimento de outros funcionários. Deve ser frisado, no entanto, que o momento atual é para os crimes contra a dignidade sexual. Num segundo momento, os crimes que rodeiam a figura do acusado vão ser investigados”.
