No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Relator do Orçamento de 2019 reduz despesa condicionada do Bolsa Família

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 13/12/2018 às 21:04
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka, reduziu o valor das despesas do Bolsa Família que ficarão condicionadas à aprovação de um crédito suplementar no ano que vem para serem executadas. Para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, o governo federal precisou vincular metade do Orçamento do programa (o equivalente a R$ 15 bilhões) ao crédito suplementar, mas o relator reduziu esse montante a R$ 5,7 bilhões.

Moka disse ter feito isso com respaldo em emendas parlamentares que elevaram os investimentos em R$ 9,3 bilhões. Aumentar os investimentos ajuda a reduzir a insuficiência na regra de ouro. No entanto, o próprio Ministério do Planejamento ressaltou, em relatório bimestral divulgado em novembro, que a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 condicionou R$ 258,2 bilhões em despesas “independentemente da insuficiência da margem na regra de ouro”.

Leia também

Aneel reduz nível da bandeira vermelha; aumento na conta de luz será menor

Conta de luz fica mais cara em junho com bandeira vermelha patamar 1

Taxa de limpeza em Goiânia passa a valer a partir de julho; veja valor

Taxa de limpeza em Goiânia passa a valer a partir de julho; veja valor

O relatório final do Orçamento foi aprovado nesta quinta-feira, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deve ser apreciado na próxima terça-feira (18) no plenário do Congresso.

Ao todo, o governo federal indicou já na LDO de 2019 a necessidade de aprovar um crédito de R$ 258,2 bilhões para liberar despesas que ficaram condicionadas para evitar violação da regra constitucional. A maior parte das despesas sujeitas à aprovação do crédito corresponde a benefícios previdenciários, assistenciais e ao Bolsa Família. A equipe econômica, porém, garante que ficaram livres os recursos necessários para bancar as despesas dessas áreas pelo menos até junho de 2019.

Em relatório bimestral divulgado em novembro, porém, o próprio Ministério do Planejamento indicou que o rombo na regra de ouro deve ser bem menor, de R$ 109,2 bilhões, graças à contribuição do lucro do Banco Central e outras fontes de recursos que sensibilizam o cálculo. Mesmo assim, isso não alteraria o valor do crédito que o Congresso Nacional precisará aprovar em 2019.

“Apesar de na prática o resultado positivo do Bacen do primeiro semestre de 2018 e outras fontes reduzirem a margem de insuficiência da regra de ouro, em 2019, o governo ainda precisará por força da LDO aprovar R$ 258,2 bilhões de crédito suplementar”, diz o relatório do 5º bimestre.

Moka, por sua vez, disse que poderia reduzir o montante da despesa condicionada porque o valor da insuficiência caiu a R$ 248,9 bilhões com as emendas para investimentos. “Teremos condição de levar parte de despesas condicionadas para despesas livres, e estamos alocando na maior parte desses recursos no Bolsa Família”, afirmou.

Tags: 2019comissãoorçamentorelatorvotação

Notícias relacionadas

Tribunal de Justiça de Goiás faz leilão com mais de 150 veículos; veja como participar

Tribunal de Justiça de Goiás faz leilão com mais de 150 veículos; veja como participar

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza no próximo dia 5 de junho um leilão virtual...

Goiás aprova parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos

Goiás aprova parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos

A partir de 2026, os motoristas goianos poderão parcelar a taxa de licenciamento anual de veículos em até 10...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.