No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Justiça do Amazonas suspende leilão de privatização de distribuidora local

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 07/12/2018 às 21:52
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A Justiça Federal do Amazonas concedeu uma liminar suspendendo o leilão de privatização da distribuidora de energia do Estado, a Amazonas Energia, da Eletrobras. A decisão também suspende a anuência dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à desverticalização da companhia, que teve sua atividade de distribuição (Amazonas D) separada das atividades e geração e transmissão (Amazonas GT), processo que era necessário para a venda da distribuidora.

O juiz Ricardo A. De Sales atendeu aos pedidos de ação popular proposta por Edney da Silva Martins contra a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o diretor da autarquia Sandoval Feitosa, que questionava o processo de desverticalização da Amazonas Energia, em especial no que diz respeito à validade de um instrumento de assunção de direitos e obrigações relacionado ao preço do gás fornecido à usina térmica da companhia, assinado entre a Amazonas D e a Amazonas GT. O documento era necessário para a conclusão do processo de desverticalização e foi aceito pela Aneel.

Leia também

Goiás passa a exigir vinculação de pagamentos eletrônicos a notas fiscais

Goiás passa a exigir vinculação de pagamentos eletrônicos a notas fiscais

Gás do Povo: saiba como vai funcionar e quem terá direito ao botijão gratuito

Gás do Povo: saiba como vai funcionar e quem terá direito ao botijão gratuito

O magistrado destacou que o instrumento não teve anuência da distribuidora de gás local, a Cigás, e considerou que o documento foi feito “de forma ilegal” e “com vistas a burlar a referida ausência”. “Nestes termos, restou evidente que o ato de anuência do instrumento entabulado entre Amazonas Distribuidora e Amazonas Geração e Transmissão é com vista a ‘blindar’ (termo utilizado pela União e Aneel) a Amazonas Distribuidora (a ser privatizada em leilão) quanto a qualquer ônus financeiro prejudicial que viesse a ser experimentado em virtude da manutenção do contrato de suprimento de gás. Entendo, contudo, que tal ‘blindagem’ feita sem lei formal específica não apenas causa aparente risco aos credores da Amazonas Energia SA, como também aos eventuais investidores que venham a adquirir a nova empresa Amazonas Distribuidora a ser leiloada, na medida em que poderão, na qualidade de sucessores da empresa originária, vir a responder por seus débitos, na ordem de bilhões de reais”, escreveu o juiz.

Tags: amazonas energiabndesleilãoliminar

Notícias relacionadas

Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis

Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis

Goiás passa a utilizar a nova tabela Fipe para a avaliação de imóveis e fazendas, uma medida anunciada pela...

Com a chegada das altas temperaturas, cresce a busca por equipamentos como ventiladores, climatizadores, umidificadores e aparelhos de ar-condicionado.

Procon encontra variação de até 162% em produtos para aliviar o calor em Goiás

Com a chegada das altas temperaturas, cresce a busca por equipamentos como ventiladores, climatizadores, umidificadores e aparelhos de ar-condicionado....

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.