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Senado encerra trabalhos sem votar cessão onerosa

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 27/11/2018 às 20:20
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda nesta terça-feira 27, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. Com isso, a pauta deve ser retomada na sessão desta quarta-feira, 28.

Eunício deixou o Plenário sem falar com a imprensa. Antes do início da sessão, ele dizia que estava “muito próximo” de fechar um acordo com o governo para colocar a cessão onerosa em votação. O presidente do Senado evitou falar sobre os termos da negociação, mas a reportagem do Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a condição para a apreciação do projeto é a Casa Civil editar uma Medida Provisória que destinará 20% do bônus da cessão onerosa para estados e municípios.

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Apesar da Casa Civil estar elaborando uma proposta de texto para essa MP, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, resiste em assinar a medida. Por causa disso, Eunício teve de encerrar a sessão sem colocar o assunto em votação para os senadores.

O impasse fez com que o senador Romero Jucá (MDB-RR) reassumisse a liderança do governo no Senado, que estava sob comando do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Pelo Twitter, Jucá justificou que sua volta ao posto teria relação com “uma licença” que deixaria Bezerra fora de atividade por algumas semanas. Nos bastidores, no entanto, líderes partidários admitem que o objetivo é que o senador de Roraima tenha papel decisivo na negociação para aprovação do tema.

A reportagem apurou também que Jucá deve se debruçar sobre o texto da MP ainda na noite desta terça-feira, com o objetivo de conseguir fazer o tema passar no Senado na sessão de quarta-feira.

Tags: cessão onerosaestadosmunicípiossenadovotação

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