No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Senado aprova destaques e projeto de distrato retornará à Câmara

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 21/11/2018 às 19:16
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, os destaques ao projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. O texto-base da proposta havia sido aprovado na terça-feira (20), mas agora o texto projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados.

Se os destaques tivessem sido rejeitados pelo plenário, o projeto seguiria já para sanção presidencial. Entre os destaques aprovados, estão emendas que dão maior clareza aos contratos e algumas correções de redação no texto.

Leia também

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2025

Procon aponta variação acima de 250% na cesta básica em Goiânia

Procon aponta variação acima de 250% na cesta básica em Goiânia

O texto-base previa o pagamento de multa de até 50% do valor do imóvel pelo comprador que desistir do negócio. Uma penalidade desse patamar provocou muita polêmica ao longo da tramitação do projeto no Senado, pois muitos parlamentares entenderam que ele seria prejudicial aos consumidores. A jurisprudência atual determina uma retenção em torno de 10% a 25% do preço do imóvel.

Com o retorno do texto à Câmara, o porcentual de multa poderá ser alterado pelos deputados. O projeto chegou a ser rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em julho. Porém, um recurso foi apresentado para que houvesse nova apreciação.

Entre os parlamentares que apoiam a proposta, existe a visão de que o distrato pode contribuir para destravar o mercado imobiliário, em crise nos últimos anos e, assim, melhorar o ambiente econômico do País.

Tags: camaradistratoimovelsenado

Notícias relacionadas

Aplicativo Meu INSS. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Fraudes no INSS: Saiba como pedir a restituição de descontos indevidos

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente...

Dia das Mães: preço de presentes apresenta variação de mais de 201%

Dia das Mães: preço de presentes apresenta variação de mais de 201%

Com o Dia das Mães se aproximando, a busca por presentes aumenta significativamente e pesquisar preços pode gerar uma...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.