Entidades sindicais viram secar a fonte de renda que vinha do pagamento anual de todos os trabalhadores do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista. No ano passado essa contribuição arrecadou, ao todo, R$ 1,98 bilhão, valor que caiu 86% este ano, para R$ 276 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.
Sem a verba, que tinha 90% de sua arrecadação repartida entre entidades sindicais de trabalhadores e empresários, a saída foi reduzir funcionários, prestação de serviços como assistência médica e colônia de férias e vender imóveis. E buscar compensação com mais sindicalização.
O presidente do SintraconSP, que reúne trabalhadores da construção civil, Antonio de Sousa Ramalho, afirma que o sindicato perdeu cerca de 60% da receita. “Foi um baque, tivemos de apertar as contas e cortar despesas”, diz. “Hoje temos um terço dos funcionários, cortamos 30% do salário da diretoria, vendemos nossa subsede e metade da frota de veículos.”
Segundo Ramalho, o número de homologações feitas no sindicato, que também deixaram de ser obrigatórias, caiu de 270 por dia para 12. Apesar das dificuldades, ele vê um lado positivo na reforma. “Os sindicatos e as centrais foram obrigados a voltar para a rua, mostrar serviço e fazer com que a categoria perceba a importância do nosso trabalho. Cerca de 80% dos sindicatos eram formados por pelegos e precisavam desse choque de realidade.”
Na UGT, 80% do orçamento vinham da arrecadação sindical. Além de ter reduzido a agenda e manter apenas cinco dos 30 funcionários que tinha antes, a central busca outras fontes de renda, como a sublocação de andares da sede, além de reajustar em 50% o valor da mensalidade paga pelos sindicatos e realizar campanhas de sindicalização.
Aumentar o número de associados também é umas das estratégias da CUT, maior central sindical do País, além de oferecer cursos e serviços. O quadro de funcionários foi reduzido em 30% e custos de viagens para encontros e eventos são divididos com os sindicatos filiados.
Segundo Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, a entidade avalia a adoção de uma contribuição negocial, que seria aprovada pelas categorias durante as campanhas salariais.
Para João Carlos Gonçalves (o Juruna), da Força Sindical, o corte no orçamento teve reflexo na mobilização dos trabalhadores, pois enfraqueceu os sindicatos. A central defende que a lei seja melhorada e planeja para 2019 levar a discussão novamente ao Congresso.
Interesses
Denivea de Matos, de 33 anos, diz estar satisfeita com seu contrato como atendente, três dias por semana, em um bar em Brasília. Antes exercia a mesma função, mas sem carteira assinada. Perdeu o emprego e, após a reforma, foi convidada para o trabalho intermitente.
“Foi um encontro de interesses. Eu queria continuar na função e ainda tenho acesso aos benefícios que os funcionários fixos têm. Ganho entre R$ 1,3 mil e R$ 1,7 mil por mês. Como moro sozinha e não tenho filhos, é o suficiente”, diz ela, que complementa a renda vendendo cosméticos de porta em porta.
O sócio do bar, Aylton Tristão, conta que ficou inseguro de fazer contratações pelo regime intermitente, mas buscou assessoria jurídica e viu que seria boa opção para seu negócio. “Nosso movimento é maior de quintafeira a sábado e não faz sentido manter uma equipe grande nos outros dias. Ao mesmo tempo, não queria ter funcionários sem registro. Foi uma forma de regularizar.” Além de Denivea, ele tem mais um funcionário intermitente numa equipe de 12 pessoas e pretende abrir novas vagas nesse sistema.
O advogado trabalhista Julio Conrado, do escritório FNC Fritz, Nunes e Conrado, diz que a vantagem desse tipo de contrato é a equiparação de direitos com funcionários com jornada diária. Para ele, o número de vagas nessa modalidade só não é maior porque a economia ainda está estagnada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
