Desde a manhã desta sexta-feira, 9, motoristas têm dificuldades em postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Com o presidente, Leonardo Jacob, preso desde a quinta-feira, 8, por corrupção, o Detran interrompeu a emissão de documentos de veículos.
Segundo a Procuradoria da República no Rio, o Detran foi loteado por deputados estaduais que participaram de um esquema de propinas no governo Sérgio Cabral (MDB). Jacob foi preso na Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), desdobramento da Operação Lava Jato.
A emissão de documentos de habilitação e identificação também foi prejudicada, mas o Detran conseguiu normalizá-la. Já a de veículos só será retomada nesta segunda-feira, 12. “Os usuários que não conseguiram retirar o documento poderão retornar à mesma unidade em que foram atendidos a partir da próxima segunda-feira”, divulgou o Detran, em nota.
O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) assinou nesta sexta-feira decreto em que designou a diretora administrativa do departamento, Fernanda Pereira Curdi, como responsável por responder, interinamente, pelo expediente do órgão, na ausência do presidente. “Com a medida, a emissão de documentos que dependem de assinatura eletrônica pode ser normalizada”, afirmou Luiz Fernando Pezão, em comunicado oficial.
Num outro decreto, ele destacou o chefe da Casa Civil, Sérgio Pimentel, para acumular provisoriamente o cargo de secretário de Governo do Estado, uma vez que o titular, Affonso Monnerat, também foi capturado na Furna da Onça.
Dez deputados foram presos. A operação mirou nas relações “promíscuas” entre Cabral e a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) entre 2011 e 2014 (segundo mandato). No período, foram movimentados pelo menos R$ 54,5 milhões em pagamentos de propina. Os parlamentares votavam de acordo com os interesses do então governador do Rio e, em troca, recebiam “mensalinhos”, que podiam chegar a R$ 900 mil, e o direito de nomear apadrinhados para funções em órgãos como o Detran, principalmente, a Fundação da Infância e a Adolescência (FIA) e em empresas terceirizadas.
Os crimes investigados são pertencimento a organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Eram tamanhos o fluxo de dinheiro – transportados até em meias pelos emissários – e o tráfico de influência que o esquema transformou a Alerj numa “propinolândia”, definiu o procurador da República Carlos Aguiar.
O deputado Paulo Melo (MDB), considerado “o dono do Detran”, “com ingerências inaceitáveis”, conforme a delegada da PF Xênia Soares, fez 40 nomeações para aliados; Luiz Martins (PDT), 137. Chiquinho da Mangueira (PSC), 74. A origem dos recursos está, em parte, no superfaturamento de contratos com a Odebrecht, como o Arco Metropolitano. Uma parte era dinheiro federal para obras no Rio.
A apuração baseou-se na delação de Carlos Miranda, acusado de ser operador de Cabral, na contabilidade de doleiros do ex-governador; a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) contribuíram. O Detran, na quinta-feira, informou que está à disposição das autoridades para esclarecimentos. Cabral está preso há dois anos e condenado a mais de um século de prisão, por corrupção.
