O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fixar o porcentual de adição de até 15%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O volume será ampliado gradativamente, saindo de 11% em 2019 até chegar a 15% em 2023.

Os termos que devem ser observados pela agência para a mistura constam de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Familiares velavam um bebê recém nascido na cidade do Norte do Piauí, por volta de 7h da manhã na última terça-feira (6/10) quando a Polícia Civil de Cocal interrompeu o velório.

O corpo do bebê foi periciado e a polícia investiga se a criança nasceu morta, se houve um aborto ou se o bebê foi morto pela mãe, que não foi identificada. A criança não teve o sexo divulgado.

A polícia foi acionada após uma denúncia anônima, que informava que um bebê estava sendo velado em uma caixa de papelão e iria ser enterrado no quintal de uma residência.

A polícia se dirigiu ao local e interrompeu o velório, levando a caixa com a criança para a perícia.

Mãe escondeu gravidez no Piauí

Para o G1 Piauí, a delegada Daniella Dinali informou que a mãe do bebê escondeu a gravidez durante os noves meses.

“A família questionava, mas ela negava. Ainda vamos ouvi-la para saber o que exatamente aconteceu”, explicou.

A jovem foi encaminhada para internação em um hospital da cidade para a realização de uma cirurgia e não prestou depoimento à polícia. A delegada Daniella explicou que tudo indica que a criança nasceu de parto normal. A polícia está aguardando o resultado da perícia.

“Todos os exames já foram feitos e agora estamos fazendo as investigações para saber se foi um infanticídio ou se não houve crime nenhum.”

As escolas municipais de Goiânia devem receber, ainda este ano, uma campanha de prevenção à violência contra a mulher. A ação é projetada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Goiânia, juntamente com Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás. O objetivo é, além de combater a incidência de agressões, prevenir novos casos.

O projeto está em desenvolvimento, mas deve ser iniciado ainda em 2018, com a entrega de informativos e materiais  didáticos nas escolas da capital. Já a Coordenadoria da Mulher disponibilizará palestras psicoeducativas feitas por assistentes sociais e psicólogas, e também o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Na manhã desta quinta-feira (8/11), a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e a secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Goiânia, Ana Carolina Almeida, se reuniram para definir ações da campanha.

Casos de violência contra mulher em Goiânia

De janeiro a setembro deste ano, foram registradas 3.185 ocorrências de violência contra mulher, em Goiás. Os dados estatísticos de crimes de violência doméstica e familiar são da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), divulgados por meio do Painel Estratégico de Segurança do Estado. No mesmo período do ano passado, foram comunicados à polícia 3.671 casos.

Goiânia ficou em destaque com o maior número de casos nos nove meses, sendo registradas na capital do estado 468 ocorrências, o que corresponde a 19,1% do valor total. Em segundo está Luziânia, com 11,6% (283 ocorrências), seguida de Formosa, com 10,8% (265 ocorrências) e Anápolis com 10,5%, sendo 258 registros. Também aparecem na lista: Itumbiara, com 251 casos ; Rio Verde – 227; Águas Lindas – 186; Iporá – 181; Cidade de Goiás – 174 e Porangatu, com 156.

De acordo com o levantamento, também até setembro, foram computados 25 casos de feminicídio no estado, além de quase 50 tentativas. As vítimas tinham de 14 a 54 anos e foram assassinadas pelos ex ou atuais companheiros.

Os restos mortais do rapper Kaíque Liberato de Melo, o MC Kaíque Sabotinha, de 17 anos, serão sepultados amanhã (9/11), às 9h, no Cemitério Municipal Jardim da Esperança, no Setor Buenos Aires, em Aparecida de Goiânia.

Conforme o Portal Dia Online publicou com exclusividade no último dia 30, a ossada encontrada em uma cova rasa no meio do matagal no dia 25 de outubro é do rapper Sabotinha.

O pai do adolescente soube pela reportagem do Dia Online que uma ossada poderia ser de seu filho. Ele foi ao Instituto Médico Legal (IML), organizou a documentação e se submeteu ao exame, que deu positivo, conforme o resultado divulgado na última quarta-feira (7/11).

O delegado responsável pelo caso, Valdemir Branco disse que agora é possível prender os responsáveis pelo sumiço e morte do jovem. “Agora temos a prova material, falta apurar a autoria.” Sem dar detalhes, Branco informa: “Eu tenho um caminho, uma linha de investigação.”

Após a divulgação do resultado, diversas mensagens foram postadas em um perfil do jovem nas redes sociais. Familiares, amigos e admiradores das músicas e rimas compostas pelo rapper se manifestaram de diversas formas para homenageá-lo.

O pai do jovem,  Jonas Melo, confirmou para a reportagem que, agora, “parte da história teve um fim”. “A gente não sabe como fica. Não sabe se é alivio ou se fica pior”, disse, assim que pegou o resultado do exame no final da tarde da última quarta-feira (7/11).

Relembre o caso MC Kaíque Sabotinha

O conhecido rapper foi levado de casa por supostos policiais no dia 22 de novembro de 2017. Sabotinha estava com 0 irmão quando homens armados invadiram a casa deles no bairro Colina de Homero, em Aparecida de Goiânia.

O trio estava vestido de preto, com bonés e óculos escuros, abriu o portão sob os gritos de: “Não corre, não. É polícia”. Enquanto pediam para Sabotinha entregar uma arma e ameaçá-lo de prisão, o irmão dele,  Kamn Liberato, ficou deitado no chão da cozinha de costas, em silêncio, com medo de morrer. Os homens subiram no telhado e reviraram a casa.

Sabotinha nunca mais foi visto depois de ser colocado em um Ford Fiesta preto descaraterizado. Os mesmos homens desceram a rua e foram à casa de um mecânico, pai de um amigo de Sabotinha. Queriam levá-lo também. Policiais que investigaram o caso contaram à reportagem que procuraram a família, mas ninguém foi encontrado.

Escondido por medo, Kamn é a única testemunha do que aconteceu na noite em que seu irmão desapareceu. Ele e a família, inclusive, abandonaram a casa para resguardar a vida.

A Black Friday no Brasil ocorrerá, este ano, oficialmente no dia 23 de novembro, mas diversas lojas anunciam promoções ao longo de todo o mês. E apesar dos preços chamativos, o consumidor deve estar sempre atento às falsas ofertas, divergências de preços e simulação de descontos. Já quem compra pela internet, além desses problemas, deve ficar ligado ainda se o site é confiável e no valor do frete. Pensando nisso, o Procon Goiás listou dicas para você aproveitar as promoções com tranquilidade em Goiás.

Até o momento, foram fiscalizados no estado 32 lojas físicas, sendo elas: Eletrosom, Novo Mundo, Ponto Frio, Byblos Perfumaria, hipermercado Extra, Flávio´s Calçados, Mega Deville Jóias, São Jorge Shopping da Construção, Casa Goianita, Casas Bahia, Dular Móveis, Exclusiva Utilidades, Fujiclick, Fujioka, Americanas, Magazine Luiza, O Boticário, Polishop, Primetek, Ricardo Eletro e Shopping dos Cosméticos.

Nesses locais foram coletados os preços promocionais para comparação. As planilhas com base nos preços de encartes, fôlderes e outros anúncios e também aquelas cujos preços já foram coletados nas lojas podem ser conferidas pelo seguinte endereço: https://www.procon.go.gov.br/noticias-procon/procon-goias-inicia-divulgacao-planilhas-de-precos-coletados-no-comercio-durante-fiscalizacao-da-black-friday.html. Equipes do Procon voltarão aos locais fiscalizados para verificar a possível prática de publicidade enganosa.

Dicas para aproveitar melhor a Black Friday

Veja abaixo algumas dicas preparadas pelo Procon Goiás, para os consumidores aproveitarem com tranquilidade o período de promoções mais aguardado do ano:

– Pesquise os preços dos produtos ou serviços desejados antes da compra em pelo menos três sites participantes da Black Friday e em outros fornecedores para verificar se a oferta é realmente vantajosa;

– Não se deixe levar pelo apelo emocional da oferta e comprar itens desnecessários, cujos valores, se somados a outras dívidas, podem dificultar o pagamento e levá-lo ao endividamento;

– Leia a política de privacidade da loja virtual para identificar os compromissos assumidos pela loja virtual quanto ao armazenamento e manipulação de senhas e dados. Importante que o consumidor fique atento aos requisitos de segurança para inserção de senhas e dados;

– Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido, como comprovante de pagamento, contrato e anúncios publicitários. É importante fazer a reprodução (captura) da tela dos preços constando o horário e o domínio do site, pois a oferta deve ser cumprida conforme veiculado;

– A comercialização de produtos, ou serviços em loja, física ou online, deve observar as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nas compras pela internet o consumidor tem o prazo de até sete dias, contados do recebimento da mercadoria ou da contratação do serviço, para exercer o direito de arrependimento. Até este prazo, pode-se cancelar a compra independente do motivo, sem que nenhum valor lhe seja cobrado.

– Verifique se não houve o aumento do valor do frete, o que pode tornar o desconto menos vantajoso;

– Os produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as regras nacionais;

– Solicite que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo. O consumidor só deve assinar o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. No caso de irregularidades, elas devem ser relacionadas, justificando assim o não recebimento;

– Caso o produto apresente vícios depois da entrega, deverá ser encaminhado à assistência técnica. A loja física ou virtual tem o prazo de 30 dias para solucionar o problema,  após esse prazo o consumidor poderá exigir sua troca por outro produto idêntico, a devolução integral do valor pago ou o abatimento proporcional do preço;

– Em caso de redução de preços por vício, a informação deve ser prévia e clara. Porém, o vício não pode comprometer o funcionamento, utilização ou finalidade do produto.

– Evite comprar produtos lançados na Black Friday, pois o consumidor não tem meios para aferir se o desconto vale ou não a pena.

Compras pela internet durante a Black Friday

O Procon ressalta que a segurança, principalmente nas plataformas online, deve se redobrada durante a Black Friday. Não compartilhe links via WhatsApp que prometam promoções milagrosas; na maioria das vezes a mensagem é falsa, com conteúdo malicioso que pode prejudicar seu sistema operacional do aparelho.

Quem vai adquirir produtos pela internet deve atentar com:

Certifique se o site é protegido pelo certificado SSL, que são: cadeado no navegador, a letra S no HTTP e o Selo de Segurança, além de confirmar se o Certificado Digital foi emitido para o mesmo endereço web da página pesquisada.

– Procure no site a identificação da loja, como razão social, CNPJ, endereço, telefone fixo e outras formas de contato, além do email;

– Cuidado ao clicar em links recebidos por email marketing. Veja se a extensão do destinatário do email corresponde ao da loja;

– Evite sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular;

– Prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares ou que possuam também estabelecimento físico, para facilitar a localização da empresa, caso ocorra algum problema;

– Prefira sites que tenham Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC);

– Instale programa de antivírus e o firewall, sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados, e mantenha atualizados no computador;

– Nunca realize transações online em lanhouses, cybercafés ou computadores públicos, pois podem não estar adequadamente protegidos;

– Evite os horários de pico de acessos, quando as páginas ficam mais lentas e, no caso de dúvidas, entre em contato com o SAC e os canais de rede social da empresa.

Denúncias de irregularidades na Black Friday

Caso o consumidor constate alguma irregularidade, o Procon Goiás pode ser acionado, das 7h às 18h, pelo Disque-Denúncia 151 ou (62) 3201-7100, ou pessoalmente na sede, localizada na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia, ou no atendimento Vapt Vupt. Outra opção é o Procon Web (https://proconweb.ssp.go.gov.br).