O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou de uma reunião com membros do Ministério Público Federal (MPF) durante essa semana, onde discutiu as obras, reformas e as construções de creches e pré-escolas em todo país.
Por meio de videoconferência, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPGO (CAOEDUCAÇÃO), Liana Antunes Vieira Tormin, participou da reunião, que teve como objetivo discutir a fiscalização e acompanhamento da construção de creches e pré-escolas que estão previstas no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Segundo o MPGO, os dados revelam que um total de 1.707 obras foram contabilizadas, com 57% delas em andamento, 30% não iniciadas, 4% atrasadas e com 9% sem auditorias. A reunião mostrou que desde o início do programa Proinfância, há 11 anos, cerca de 9 mil creches deveriam ter sido construídas em todo pais.
Os dados mostraram também que se as creches estivessem prontas, o país teria hoje um total de 1,7 milhões de vagas a mais na educação infantil. Porém, das 9 mil que deveriam ter sido entregues, somente 3,8 mil ficaram prontas.
De acordo com o MP, o número representa atualmente uma média de 500 vagas na educação infantil. Ao final da reunião, os participantes optaram pedir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a relação das contas canceladas e das que ainda não foram abertas.
Em Goiás
Em nota ao Portal Dia Online, o Centro do MP-GO afirmou que os dados inicialmente são verificados a nível nacional e que não possui dados referente ao Estado de Goiás. Segundo a nota, o MP levantou junto à Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) o número de obras de Centros Municipais de Educação Infantil CMEI’s paralisadas na capital, com um total de 13 obras paradas.
Confira a nota na íntegra:
“Foram abordadas algumas informações sobre a situação de obras de creches e pré-escola, no âmbito nacional. No âmbito estadual, foi citado uma ou outra informação. Todavia, o CAO Educação não possui tais dados. O Centro de Apoio Operacional possui dados referentes ao cenário municipal. Informo que de acordo com os dados da SME de Goiânia, há 13 (treze) obras de CMEI’s paralisadas.”
Em Goiânia
Em nota, à Secretaria Municipal de Educação (SME) afirma que tem mantido o diálogo e atendido as requisições do MPF sobre as obras paradas na capital. Na nota, a SME informa que nove unidades foram entregues no último dia 16 de outubro ao Procurador Geral da República, Marcelo Santiago Wolff, com ordem de licitação para retomar as obras parada na capital.
A SME afirmou que buscou junto ao MPF dar sequência as obras paralisadas e que os CMEIs listados para que as obras sejam retomadas são: Cmei Mendanha, Cmei Parque Atheneu, Cmei Bairro Floresta, Cmei Grande Retiro, Cmei Solar Ville, Cmei Center Ville, Cmei Jardim Real, Cmei Buena Vista III e Cmei Jardim do Cerrado IV.
Em Aparecida de Goiânia
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia (SME-AP), em nota, informou que 22 creches foram inauguradas na cidade, e que trabalha com uma parceria com instituições para oferecer mais vagas no ano que vem.
