Um total de 1.513 detentos que estão presos preventivamente na Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital, poderão ser soltos em breve. O pedido da suspensão das prisões, oriundo do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), se justifica na longa espera pelo julgamento dos processos dos presos.

De acordo com o pedido do promotor Marcelo Celestino, autor da solicitação, 105 dos que cumprem prisão provisória estão aguardando audiência há mais de três anos, enquanto 311 esperam há mais de dois anos e 1907 completaram mais de um ano sem terem os casos analisados.

O documento ainda afirma que “o excesso de prazo para o julgamento do processo configura motivo para o relaxamento da prisão”. A solução sugerida pelo MP-GO é que esses presos sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas até que os seus casos possam ser julgados.

A reportagem do Dia Online está tentando entrar contato com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), para ter um posicionamento do órgão sobre o caso.

Ministério Público de Goiás atesta excesso de mais de 1.400 presos na CPP

De acordo com o documento do MP-GO, a Casa de Prisão Provisória (CPP) tem um excesso de mais de 1.400 presos. O complexo, que deveria ter lotação máxima de 1460 detentos, segundo decisão da Justiça de 2011, está hoje abrigando mais de 2.900 pessoas.

Segundo a conclusão das investigações do MP-GO mostraram que “o Estado de Goiás nunca respeitou essas decisões judiciais que estabeleceram e confirmaram esse limite”.

Também de acordo com o pedido, “o Poder Judiciário, por seus juízes criminais da capital e de Aparecida de Goiânia, está contribuindo para a superlotação carcerária daquela unidade prisional quando mantém indevidamente presos provisórios por até três anos, em total afronta ao princípio constitucional da duração razoável do processo”.

Por isso, o promotor pede, além da liberação dos presos mediante uso de tornozeleira eletrônica, que os cartórios criminais de Goiânia e Aparecida de Goiânia forneçam informações sobre o andamento do processo desses detentos.

Uma mulher de 41 anos foi presa na tarde da última quinta-feira (4/10), em Goiânia, acusada de dopar idosos com o famoso “boa noite Cinderela” para roubar seus pertences. De acordo com a Polícia Civil (PC), os crimes foram cometidos no município goiano de Trindade.

Ainda segundo a PC, Anarié Silva Oliveira, em uma das ações, serviu refrigerante com o medicamento Revotril para uma das vítimas, de 84 anos, que não teve o nome revelado. O idoso ao ingerir a bebida com os efeitos do medicamento caiu e bateu a cabeça com força no chão, sofrendo diversas lesões e desmaiou em seguida. Ainda conforme a polícia, felizmente a vítima não veio a óbito, graças ao auxílio de um vizinho.

Idosos foram vítimas do golpe Boa noite Cinderela

Segundo as informações divulgadas pela PC, as vítimas encaminharam denúncia contra a autora dos crimes e através do trabalho de inteligência, os policiais conseguiram encontrar Anarié, em uma clínica de estética, no Setor Bueno, em Goiânia. De acordo com a polícia, o carro usado pela suspeita no dia dos delitos também foi encontrado com ela.

Com a suspeita do crime em Trindade, os policiais encontraram com ela vários comprovantes de transações bancárias e pagamentos de boletos. O que chamou a atenção dos policiais, foi a movimentação realizada por Anarié, uma vez que eram grandes quantias e a ela não possui nenhum tipo de renda lícita.

As vítimas afirmaram em depoimento à PC que a suspeita de cometer os delitos roubou de ambos, em apenas dois dias, o valor de R$ 15.000,00 entre joias e dinheiro em espécie.

Na primeira conversa com os policiais, Anarié confessou os crimes e ainda informou à equipe que tinha outros dois mandados de prisão expedidos contra ela: um de caráter preventivo e outro de prisão definitiva, no qual foi condenada a cumprir pena de sete anos e seis meses de reclusão.

Além disso, a suspeita afirmou ainda que praticou um outro furto na região da cidade Jardim, em Goiânia, caso que também será apurado pela Polícia Civil.

Incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado para controlar convulsões de bebês com síndrome congênita de zika e para tratar pacientes com epilepsia, o medicamento levetiracetam ainda não é encontrado na rede pública. O atraso na oferta é atribuído a uma falta de entendimento entre governo federal e secretarias de saúde sobre quem pagará a conta da aquisição do remédio.

“Enquanto uma decisão não vem, o que vemos é uma legião de pacientes esperando, que poderia ser beneficiada com tratamento ou protegida de efeitos colaterais de drogas atualmente utilizadas. É muito frustrante”, afirma a professora de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Clarissa Yasuda.

A estimativa é de que o medicamento poderia ser usado por pelo menos 312 mil pacientes brasileiros. O levetiracetam já é indicado há anos na Europa e vendido em farmácias no Brasil.

Maria Luiza Manreza, coordenadora do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, afirma que uma das principais indicações do remédio é para mulheres com o problema em idade fértil ou que estão grávidas. “Estudos mostram que remédios usados para controlar as crises têm efeitos negativos na formação do feto. E um deles, o valproato, por exemplo, tem efeitos ainda mais nocivos. Com isso, não temos ferramentas para tratar essas pacientes”, resume Maria Luiza.

Risco menor

No caso de crianças, o uso do levetiracetam reduz o risco de efeitos colaterais na capacidade cognitiva. Enquanto a droga não é adotada no SUS, bebês com síndrome congênita recebem nos postos públicos o carbamazepina, que é indicada para o tratamento de crises convulsivas e de doenças neurológicas e psiquiátricas, e o ácido valpróico.

O levetiracetam teve a primeira indicação aprovada na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em agosto do ano passado. A decisão foi publicada no início de dezembro. Pela regra vigente, o governo tem 180 dias para ofertar o medicamento na rede pública.

À época, informação divulgada pela assessoria da Conitec apontava que o medicamento é “especialmente indicado para pacientes que precisam de pelo menos dois anticonvulsionantes e também eficaz em pacientes com microcefalia ou epilepsia mioclônica juvenil, uma forma que ocorre na adolescência e tem relação com a história familiar dos indivíduos”.

No relatório de recomendação da Conitec, apresentado em julho do ano passado, o impacto orçamentário da incorporação do medicamento em cinco anos foi calculado em R$ 329,034 milhões, sendo cerca de R$ 29,45 milhões no primeiro ano de investimento.

À época, o preço do remédio considerado no relatório era de R$ 0,79 por comprimido, na apresentação de 250 mg, mas a dose inicial prevista na bula é de 1.000 mg por dia, podendo chegar a 3.000 mg ao dia.

Questionado, o Ministério da Saúde informou, em nota, que a definição sobre o pagamento do medicamento será tema de uma reunião entre representantes da pasta, secretários estaduais e municipais de saúde, marcada para o fim do mês.

Maria Alice Mello Susemilhl, presidente da Associação Brasileira de Epilepsia, no entanto, afirma que o tema já havia sido discutido em outra reunião, sem que uma solução fosse encontrada. “A ansiedade de pacientes é enorme. Imagine saber que o medicamento já foi liberado e não há prazo para ele, de fato, chegar a você.”

SUS: efeito colateral

Clarissa afirma que os medicamentos usados atualmente no controle de convulsões disponíveis no SUS têm entre os principais efeitos colaterais a interação com outras drogas. “Ele acaba alterando a eficiência de medicamentos usados, por exemplo, para diabete, para asma”, observa a professora da Unicamp.

Além disso, o levetiracetam é dado em duas doses, o que permite ao paciente seguir de forma adequada o tratamento. “O que vou dizer para um paciente do SUS? Para ele comprar o remédio do próprio bolso?”

No entanto, foi o que fez a pedagoga Ismenia Lopes Oliveira, de 32 anos. “Gasto cerca de R$ 250 por mês. Felizmente trabalho, tenho como pagar. Mas e quem não pode?”, indaga a pedagoga.

Trocas

As primeiras convulsões começaram quando ela cursava a faculdade, em 2007. No início eram três episódios por dia. “Consegui me formar com muito esforço. O desempenho caiu, mas não desisti.”

Depois disso, ela trocou algumas vezes de medicação e fez uma cirurgia. Há dois anos, foi indicado pelo médico um medicamento, que fez com que ela perdesse muito peso. “Tenho 1,75 metro. Estava com 47 quilos. Todos os conhecidos me perguntavam o que eu tinha”, conta Ismenia.

Foi aí que ela fez a troca do medicamento. Na ocasião, a frequência e a intensidade das crises já haviam diminuído de forma significativa. “Com o remédio, recuperei peso e crises se reduziram ainda mais. Hoje tenho, às vezes, crises de ausência. Algo que só eu percebo.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um suspeito de participação no latrocínio da empresária Shirley Gonçalves da Silva, de 37 anos, foi ouvido pela Polícia Civil na tarde de quinta-feira (4/10).

Enquanto o corpo de Shirley era velado e sepultado no cemitério Jardim da Paz, o homem de 24 anos negava o crime mesmo que as características dele tenham sido idênticas às apresentadas pelas testemunhas. É que policiais militares abordaram o suspeito na rua, no meio do aglomerado de curiosos, logo após o crime.

Segundo o delegado do 4º Departamento de Polícia de Aparecida de Goiânia (4ºDP), Diogo Luiz Barreira Gomes, o homem mora a poucas ruas abaixo da residência da família.

Com passagens pela polícia por roubo e furto, ele disse que não conhecia a família, mas que soube que a mulher tinha sido morta. “No dia da ocorrência ele estava na rua. Vou confirmar com as impressões digitais que os criminosos deixaram no local”, disse o delegado, que contou que encontrou maconha na casa do suspeito do latrocínio.

Caso da empresária

Shirley chegava em casa com o marido e os dois filhos depois de um jantar quando foi surpreendida com criminosos dentro da residência na madrugada de quinta-feira (4/10).

Assustado com a movimentação, o filho caçula, de quase dois anos, começou a chorar. Shirley tentou acalmar a criança quando foi morta a tiros, na casa que fica na rua Gago Coutinho, no setor Buriti Sereno, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia. Ela foi atingida com um tiro na cabeça.

Dois assaltantes, que já haviam encontrado dinheiro na casa, esperavam o casal utilizando no rosto o que parecia uma camiseta e um capacete, para evitar reconhecimento. “Eles tinham roubado, mas queriam mais porque sabiam que a família guardava dinheiro em casa”, contou o delegado.

Ainda conforme o delegado contou ao Portal Dia Online, os bandidos levaram R$ 7 mil reais, valor que seria destinado à Folha de Pagamento dos funcionários do Restaurante que fica no setor Garavelo.

Ainda segundo o delegado, os homens chegaram a pé e, na fuga, levaram a moto do casal, uma CG vermelha. “Mas eles abandonaram o veículo perto de um córrego, junto com o celular e roupas das vítimas”, complementa Diogo.

“Foi uma crueldade. Ela baixou para pegar a criança e os homens atiraram. Pode ser que ela tenha identificado um deles”, revela o delegado que, para entender a dinâmica do crime, ouviu o filho do casal mais velho, um adolescente de 14 anos, levado por familiares à delegacia.

Empresária, Shirley era dona de um restaurante fast food, em que servia, entre outros pratos, esfirras. Segundo a Polícia Civil, ela foi baleada depois de a criança de pouco mais de 2 anos começar a chorar, assustado com a violência dos ladrões.

Quatro homens, incluindo um menor de idade, foram presos na noite da última quinta-feira (4/10) pela equipe CPE 90, da Polícia Militar, após fazerem uma família de refém para roubar os eletrodomésticos da residência, em Aparecida de Goiânia. Os suspeitos tentaram fugir pulando muros de casas.

Segundo informações da polícia, a equipe da CPE 90 foi acionada por volta das 22h50 para o caso que ocorria na Avenida Simon Bolívar, Parque Montreal, em Aparecida de Goiânia. Os quatro homens, identificados como Matheus Vieira Rezende, de 19 anos,  Luiz Carlos da Silva, 18 anos, Marcos Antônio Rodrigues Freires, de 19 anos e um menor de idade, mantinham uma família como refém dentro da residência, ameaçando os membros com o uso de uma arma branca. Havia uma criança, de idade não informada, na casa.

Os bandidos conseguiram fugir antes da chegada da equipe, mas os policiais conseguiram a informação de que o carro usado pelos ladrões, uma Saveiro, havia sido roubado de uma empresa. A polícia, então, entrou em contato com a empresa, conseguindo rastrear o veículo.

Bandidos saíram pulando cercas de arames e muros para tentar escapar da polícia, em bairro de Aparecida de Goiânia

Depois de intensa busca nas proximidades do local do crime, guiada pelo rastreamento das últimas posições do veículo roubado, a equipe avistou diversos indivíduos com as mesmas características dos autores do roubo. Quando notaram a presença policial, os homens tentaram fugir a pé, pulando diversos muros, cercados de arame farpado e telhados de residências vizinhas.

Mas além de não conseguirem escapar da polícia, os suspeitos ficaram com diversas escoriações em razão da tentativa frustrada de fuga.

Com Matheus Vieira, um dos suspeitos detidos, foi encontrada a chave de um Gol, que havia sido roubado juntamente com a Saveiro. Depois de questionado pelos policiais, o suspeito levou a equipe ao local onde estavam os dois veículos roubados.

Na casa de Luiz Carlos, o outro detido, foram encontrados os eletrodomésticos roubados da família que havia sido feita de refém: uma televisão, um micro-ondas e dois aparelhos celulares.

Os suspeitos foram conduzidos ao 1º D.P de Aparecida de Goiânia e autuados pelo artigo 157 (roubo). Marcos Antônio, um dos detidos, foi autuado também no artigo 244-B (corrupção de menores) do estatuto da criança e do adolescente. Todos eles tinham passagens pela polícia.

O menor de idade está à disposição da Justiça.