Estudantes com contratos de Financiamento Estudantil (Fies) atrasado agora poderão renegociar a dívida. A mudança, aprovada na quarta-feira, 31, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), deve entrar em vigor no ano que vem. No modelo atual, quem deixa de pagar alguma parcela do financiamento só tem a opção de quitar à vista.
A alteração valerá para contratos em fase de amortização com atraso superior a 90 dias, o que corresponde a 500 mil alunos e um saldo devedor de mais de R$ 10 bilhões, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A resolução aprovada prevê duas possibilidades de renegociação. O reparcelamento da dívida, voltado para estudantes com contratos próximos ao fim, vai ampliar o prazo de pagamento em, no máximo, 48 parcelas mensais. Já o reescalonamento, vai distribuir os valores em atraso nas parcelas que ainda irão vencer. Como contrapartida será exigida uma entrada de 10% do valor total das parcelas em atraso ou R$ 1 mil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Em 2010, o FIES passou a funcionar em um novo formato: a taxa de juros do financiamento passou a ser de 3,4%, o período de carência passou para 18 meses e o período de amortização para três vezes o período de duração regular do curso mais 12 meses.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa para contratos formalizados a partir de 2010. Além disso, o percentual de financiamento subiu para até 100% e as inscrições passaram a ser feitas em fluxo contínuo, permitindo ao estudante o solicitar do financiamento em qualquer período do ano.
