Oito presos durante uma operação do Exército no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, teriam sido submetidos a maus-tratos e tortura dentro de um quartel do Exército, segundo denunciaram à Justiça e à Defensoria Pública. O caso foi divulgado pelo jornal Extra, que teve acesso aos depoimentos. As lesões nos detidos foram atestadas por dois laudos médicos. As Forças Armadas alegam oficialmente que não houve irregularidades.
No dia 20 de agosto, sete homens e um adolescente de 16 anos foram presos com armas e drogas por militares e levados para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste da cidade. Sete deles contaram terem sido encaminhados a uma sala vermelha, onde foram espancados com pedaços de madeira e chicoteados com fios elétricos por homens encapuzados.
“Todos eles narram agressões e torturas, que vão desde o momento da prisão e durante o transporte até a Vila Militar. Eles relatam choques elétricos, antes de fechar a caçamba foram atingidos por spray de pimenta”, disse o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Ricardo André de Souza. “Sete deles contam terem sido encaminhados para essa sala onde teriam ocorrido essas torturas.”
Os primeiros depoimentos sobre as agressões foram prestados em audiências de custódia na Justiça Comum e na Justiça Militar, alguns dias após a prisão. Diante da gravidade das denúncias, defensores públicos foram depois às unidades prisionais onde estão detidos para colher mais detalhes. Segundo Souza, denúncias de tortura a presos não são incomuns, mas o caso é mais grave por ter sido perpetrado por militares do Exército Brasileiro e conduzidas dentro de um quartel.
“O que nos deixou estarrecidos foi que os presos chegaram bastante machucados à audiência de custódia, o que gerou certa perplexidade na Defensoria Pública e a todos que estavam presentes, disse o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria. “A juíza que participou também ficou perplexa e colocou na decisão dela que os fatos eram absurdos.”
O adolescente e outro preso, ambos baleados por tiros de fuzil na ação militar, foram levados feridos ao quartel em um camburão junto com o cadáver de um homem que tinha sido baleado e morto na mesma ocasião, relatou Souza. Um dos feridos disse que não conseguia respirar direito, sufocado pelo peso do corpo do homem morto que fora jogado sobre ele.
Durante a sessão de tortura, os militares mostravam fotos e exigiram informações sobre nomes de supostos traficantes do Complexo da Penha. Um dos detidos contou ter sido ameaçado de sufocamento com um saco plástico e de ser empalado por um cabo de vassoura coberto com preservativo.
“Essas agressões eram voltadas para obtenção de informações, e isso pela lei brasileira configura tortura. Os relatos dos presos são confirmados pelos laudos”, afirmou Souza.
A Defensoria Pública afirmou que as informações produzidas no processo judicial “são consistentes e demandam uma investigação rápida, transparente e eficiente”.
“A Defensoria Pública está atuando no caso para resguardar os interesses das vítimas e de seus familiares. A prática de tortura é crime e deve ser repudiada no Estado Democrático de Direito”, informou a Defensoria, em nota oficial.
Os juízes que ouviram os relatos pediram informações sobre o caso ou determinaram investigações ao Exército.
Sem inquérito
O Comando Militar do Leste argumenta que os militares que participaram da prisão não cometeram qualquer irregularidade ou ilícito penal durante a ocorrência e que nenhum Inquérito Policial Militar foi instaurado, informou o jornal Extra.
