Decisão é reação à escalada de violência contra fiscais do órgão e do Ibama, além do fim do apoio de policiais do Pará
O governo federal vai enviar à Região Norte homens da Força Nacional para resguardar os trabalhos de equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que foram alvos de ataques no fim de semana durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Viaturas de fiscais do órgão e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram incendiados e depredados em Rondônia. Em outra ação, no Pará, fiscais ficaram ilhados durante sete horas, depois que criminosos incendiaram pontes e fizeram fogueiras à beira da BR-163. Não houve feridos.
Uma portaria conjunta dos Ministérios da Segurança Pública e do Meio Ambiente deve ser publicada nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União para permitir a operação, que deve durar até 180 dias. A medida foi anunciada nesta quarta-feira, 24, em Brasília, pelo ministro de Meio Ambiente, Edson Duarte. Ainda não foram divulgadas, no entanto, informações sobre quantos homens serão enviados nem as áreas atendidas.
O presidente em exercício do Ibama, Luciano Evaristo, afirmou ser tradicional o aumento de conflitos em períodos que antecedem eleições. “Isso acontece com qualquer disputa, seja de governo estadual, para presidente ou para comandar municípios. Há um comprometimento da política local, um incentivo com o desmatador. E nessa época a pressão aumenta”, disse Evaristo.
A Força Nacional já acompanha equipes do Ibama, cuja atividade – de fiscalização de desmatamento ilegal ou ações de garimpeiros, por exemplo -, até agora era considerada de maior risco pelo Ministério do Meio Ambiente. O efetivo atual da força é de 96 homens.
A proteção de equipes do ICMBio, por sua vez, era feita até o momento por policiais estaduais. O órgão é responsável pela gestão das unidades de conservação do País e também atua, em apoio ao Ibama, no combate a atividades ilegais nesses locais.
Nesta semana, no entanto, diante da escalada de violência, o governo do Pará decidiu não fazer novas ações de apoio policial à equipe ambiental. Desde a terça-feira, 23, não há policiais estaduais em campo acompanhando os 14 técnicos do ICMBio no Estado. “Respeitamos a decisão. Mas nosso papel é garantir a segurança dos servidores. Vamos continuar atuando”, disse o ministro. Os técnicos do ICMBio vinham sendo acompanhados por 20 policiais estaduais.
Tensão
A maior tensão está atualmente concentrada na BR-163, entre o sul do Pará e Santarém, afirmou o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro. Evaristo também chamou a atenção para as regiões do sul do Amazonas e o noroeste de Mato Grosso. “São áreas críticas. Todas perigosíssimas. Ninguém está lá para brinquedo”, completou.
Flagrante feito pelo Greenpeace no início de outubro, com sobrevoo sobre o sul do Amazonas, o Acre e Rondônia registrou diversos focos recentes de queimadas, em uma época em que o fogo já deveria estar arrefecendo.
Duarte afirmou também que está em curso investigação para apurar ameaças publicadas em redes sociais. “Estamos combatendo o crime organizado. Estamos reagindo e vamos continuar reagindo.” Nas regiões seriam cometidos, além de garimpo e desmatamento ilegal, contrabando e trabalho infantil.
