Foi sancionada esta semana a lei que cria o Programa de Atenção à Saúde das Pessoas Portadoras de Epilepsia, em Goiânia. O objetivo da ação é garantir atendimento especializado e de qualidade a pessoas portadoras da doença. A lei prevê ainda uma melhor qualidade de vida para quem enfrenta a discriminação em razão das crises convulsivas, ocasionadas pela epilepsia. O projeto, de criação do vereador Alysson Lima (PRB), foi aprovado em fevereiro de 2018 e sancionado pelo prefeito Iris Rezende.
Segundo a lei, o município deve desenvolver ações como: campanhas educativas sobre a epilepsia e contra a discriminação; capacitar profissionais de saúde; distribuir os medicamentos necessários de forma ininterrupta e principalmente, fornecer atenção terapêutica integral no serviço público de saúde para diagnóstico e tratamento da epilepsia, dentre outras.
As verbas para o custeio do programa serão provenientes de convênios, acordos, parcerias e ajustes tanto com entes estatais quanto com a iniciativa privada, de acordo com as atribuições e competências legais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Epilepsia no Brasil
De acordo com a Liga Brasileira de Epilepsia (LBE), a epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se.
Se ficarem restritos, a crise será chamada parcial; se envolverem os dois hemisférios cerebrais, generalizada. Por isso, algumas pessoas podem ter sintomas mais ou menos evidentes de epilepsia, não significando que o problema tenha menos importância se a crise for menos aparente
Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017, cerca de 50 milhões de pessoas no mundo sofrem de epilepsia, desse total, cerca de 3 milhões são brasileiros. Conforme a LBE, no Brasil, grande parte dos pacientes ainda não tem um controle adequado das crises, tanto pelo despreparo dos profissionais da área da saúde como por desinformação da população.
