O primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados após as eleições deste ano foi esvaziado. O plenário da Casa não pôde votar nenhum projeto porque não houve quórum suficiente. Assim, quem foi à Brasília aproveitou o púlpito livre para discursar em agradecimento por ter sido reeleito ou para declarar apoio a um dos dois candidatos à Presidência da República.
Durante a campanha, os parlamentares passaram longe do Congresso. Foi um intervalo de 35 dias. Agora, os deputados começam a voltar aos poucos ao trabalho, mas, de acordo com alguns deles que estiveram na Casa nesta terça, a tendência é que o ritmo só volte ao normal mesmo após o segundo turno das eleições, que acontecerá no fim de outubro.
Sem votações no plenário, a Medida Provisória 836, de 2018, considerada importante para o setor petroquímico perderá sua validade nesta quarta. A medida, segundo o governo, poderia gerar uma economia de R$ 170 milhões neste ano para o setor. No total, 333 deputados registraram presença na Casa, mas isso não significa que eles estiveram presentes para votações.
Também estavam na pauta de hoje o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, o PL 2724/15, e o que versa sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). O texto-base foi aprovado em maio, e os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados. A bancada ruralista quer trazer para o debate também a MP 842/18 que renegocia as dívidas do Pronaf e institui novo prazo de adesão ao Funrural.
Na última sessão deliberativa realizada no dia 4 de setembro, o plenário da Câmara aprovou – em votação simbólica – a Medida Provisória 838, que garante o subsídio para o preço do diesel. A medida foi editada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no fim de maio, como um dos pontos do acordo para o fim da paralisação do setor de transporte de cargas.
