Com crescimento bem superior ao da inflação, as despesas com folha de pagamento estão consumindo fatia cada vez maior do orçamento dos órgãos federais, o que deixa menos espaço para custear a prestação de serviços à população e investir. Só no Ministério da Educação, esses gastos tiveram um salto de 240,8% entre 2008 e 2017 – para uma inflação de 80% no período -, saindo de R$ 17,4 bilhões para R$ 59,3 bilhões.
Os dados são um retrato do que está acontecendo em todos os ministérios, e a tendência é piorar caso não haja uma mudança estrutural na folha de pagamentos do funcionalismo público, segundo a avaliação de especialistas. No MEC, a despesa com pessoal passou de 52,7% para 56,2% do orçamento da pasta entre 2008 e 2017, na esteira da criação de universidades federais, da abertura de vagas e dos reajustes salariais.
Há ainda casos em que o nível de comprometimento dos recursos com o pagamento da folha mais do que dobrou no mesmo período, como no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesse caso, o gasto com a folha teve uma alta nominal de 263,8%, e seu peso no orçamento passou de 22,5% para 46,4%. Já no Legislativo e em alguns órgãos do Judiciário, a parcela de gastos com pessoal já passa dos 80% das despesas, segundo dados obtidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A avaliação da equipe econômica do governo é de que é urgente atacar o problema de forma estrutural. Para isso, deixará pronto um projeto de reestruturação do serviço público, reduzindo o número de carreiras de 309 para cerca de 20 e limitando os salários iniciais a R$ 5 mil mensais. Há carreiras hoje que começam pagando quase R$ 18 mil mensais aos ingressantes.
Esse projeto, no entanto, dependerá do novo governo e do novo Congresso. Enquanto não sai do papel, o governo tenta conter o avanço das despesas com medidas pontuais, como a proposta que adia de 2019 para 2020 reajustes já concedidos a servidores do Executivo.
Teto
O elevado comprometimento das despesas com pessoal preocupa ainda mais porque o teto de gastos – mecanismo que atrela o avanço dos gastos à inflação – impôs um limite global para as despesas dos órgãos. Se as chamadas despesas obrigatórias (como o pagamento dos salários) crescem mais do que esse teto, não há outra opção senão compensar cortando as despesas discricionárias, que incluem os investimentos.
O especialista em contas públicas Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon, destaca que a folha do governo terá crescimento real de R$ 36,7 bilhões nos três primeiros anos de funcionamento do teto de gastos (de 2017 a 2019), o que significa uma alta de 13,2%. “O bisturi que cortaria na própria carne escorregou.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
