Um pedido de vista (mais tempo para análise) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou mais uma vez a definição sobre até que momento candidatos podem manter suas atividades de campanha quando os seus registros são contestados judicialmente. O debate deverá ser retomado até a sexta-feira desta semana.

“Sinto uma enorme dificuldade em estabelecermos hoje essas teses, uma vez que há uma abrangência diversa nos votos. Vamos tentar fazer uma construção. Em função da multiplicidade dos aspectos, talvez seja interessante fazer um quadro com essas diferentes posições, nuances. Vou pedir vista”, disse Rosa durante a sessão plenária desta terça-feira.

No dia 1º de setembro, o plenário do TSE decidiu, por 6 a 1, negar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do “tríplex do Guarujá”. Para os ministros, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Por 5 a 2, os ministros do TSE barraram naquela mesma sessão a possibilidade de Lula manter atividades de campanha – como aparecer no horário eleitoral -, apesar de ainda caber recurso da decisão plenária do TSE.

A Lei das Eleições prevê que o candidato cujo registro esteja sub judice “poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos”.

Alcance

No caso de Lula, os ministros restringiriam o alcance desse dispositivo quando se trata de candidaturas presidenciais.

Os ministros do TSE agora discutem a fixação de critérios para demarcar – de uma maneira mais ampla e abrangente – o fim da possibilidade de um candidato manter atividades de campanha quando o registro for negado.

Na sessão plenária desta terça-feira, o ministro Edson Fachin divergiu de Luís Roberto Barroso e defendeu a fixação de uma tese que deixe de fora candidatos que disputam as eleições municipais.

Fachin acredita que um candidato sub judice pode manter as atividades de campanha até o esgotamento de todos os recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou após uma decisão do TSE.

Visão

Barroso, por sua vez, acredita que o direito de um candidato à Presidência da República manter atividades de campanha deixa de existir a partir do momento em que o registro for negado por uma decisão colegiada do próprio TSE, como ocorreu no caso de Lula.

Na avaliação de Barroso, para os demais cargos nas eleições gerais, como candidatos a governador e deputado federal, o dispositivo não se aplicaria a partir do momento em que o registro for negado pelo TSE, que atuaria nesses casos como instância revisora de decisões proferidas nos tribunais regionais eleitorais.

Nas eleições municipais, o direito de manter atividades de campanha seria suspenso a partir do momento em que o registro for negado pelos TREs, defende Barroso.

Uma mulher de 45 anos foi presa na tarde da última terça-feira (2/10) após receber uma encomenda pelos Correios com 2 quilos de haxixe. A mulher é advogada e professora universitária aposentada, além de ser doutoranda da PUC Goiás. Caso aconteceu no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Distrito Federal

De acordo com a Polícia Militar, a acusada é ex-aluno do Doutorado em psicologia pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC Goiás), mestre em ciências penais pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduada em criminologia nesta mesma instituição de ensino, membro dos conselhos Penitenciário do Estado de Goiás e de Direitos Humanos de Goiás, além de professora aposentada e advogada. Ela estava acompanhada de um homem de 28 anos.

Clientes que estavam na agência ligaram para a Polícia Militar do Distrito Federal relatando a situação, após desconfiarem do estado de nervosismo da mulher.

Os PMs abordaram o homem e a mulher tão logo o casal saiu da agência com a caixa nas mãos. Em seguida, pediram aos Correios que passassem a caixa no raio-X, o que levantou a suspeita de algo ilícito.

A doutoranda da PUC Goiás não ofereceu resistência à prisão

No local, uma equipe da Polícia Federal com cães farejadores foi acionada. Segundo a PM, foi a mulher que mesma abriu a caixa. Segundo ela, a droga seria de outra pessoa, também moradora da Asa Norte, no DF.

Segundo o relato do sargento Anderson, do Grupo Tático Operacional (GTop) da PMDF, que prendeu o casal, a mulher demonstrava muito nervosismo. Apesar disso, ela e o homem não resistiram à abordagem.

Os policiais militares detiveram o casal e a PF realizou varredura no veículo dos suspeitos com cães farejadores, mas nada foi encontrado. O casal foi conduzidos para o Departamento de Polícia Federal, uma vez que o caso se enquadra em tráfico interestadual.

A ocorrência está sob responsabilidade da Polícia Federal.

A reportagem do Dia Online tentou contato com o departamento de Doutorado da PUC Goiás mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

Veja o vídeo do momento da prisão:

https://www.youtube.com/watch?v=CvYcgNhZ4j0

Seis detentos do Presídio de Cristalina, entorno do Distrito Federal, foram condenados por envolvimento na morte de outro detento, que não teve o nome divulgado. Segundo a sentença proferida, a vítima foi espancada, torturada e estuprada até a morte pelos colegas de cela.

De acordo com informações de um jornal local, o júri que condenou os detentos foi realizado no Fórum de Cristalina, e a sessão foi presidida pelo Dr. Carlos Arthur Ost Alencar, do Juizado Cível e Criminal.

Ao todos, tiveram condenação confirmada os presos Andrey Pereira da Costa, Gelson Alves dos Santos, Marcondes José dos Santos, Reginaldo Almeida Silva, Tomaz Silva Mota e Eduardo da Cunha Silva.

Detentos torturaram colega de cela até a morte no Presídio de Cristalina

Segundo a denúncia apresentada ao júri, a vítima havia sido presa em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e colocada na mesma cela que os réus.

Quando descobriram o motivo da prisão, os presos da cela começaram a agredir o colega com violência.

Consta nos autos que Andrey, Gelson, Marcondes, Reginaldo e Tomaz agrediram a vítima com socos, murros e com um pedaço de madeira retirado de uma das camas da cela.

Em seguida, o grupo amarrou um barbante no órgão genital do detento e o puxou. Os internos ainda obrigaram a vítima a praticar sexo oral e beijar outro detento.

Eduardo, um dos condenados, se envolveu no homicídio depois de o detento morrer na cela. De acordo com a denúncia, sua participação se restringiu a lavar o corpo da vítima com água, sabão e água sanitária para tentar esconder os vestígios do crime. Por isto, ele foi condenado apenas por fraude processual.

Após a decisão dos integrantes do Tribunal do Júri, o magistrado determinou as seguintes penas:

• Andrey Pereira da Costa – 26 anos e 6 meses de prisão
• Gelson Alves dos Santos – 23 anos e 9 meses de prisão
• Marcondes José dos Santos – 20 anos e 3 meses de prisão
• Reginaldo Almeida Silva- 30 anos e 2 meses de prisão
• Tomaz Silva Mota- 22 anos e 6 meses de prisão
• Eduardo da Cunha Silva – 1 ano e 8 meses de prisão

O Brasil garantiu vaga na segunda fase do Campeonato Mundial de Vôlei feminino, ao derrotar, nesta quarta-feira, a fraca seleção do Quênia por 3 sets a 0, com parciais de 25/13, 25/10 e 25/16, em apenas 58 minutos. O jogo foi disputado em Hamamatsu, no Japão.

Com o resultado, o time do técnico José Roberto Guimarães soma a terceira vitória, em quatro jogos, e fica na segunda colocação do Grupo D, atrás da Sérvia, responsável pelo único revés do time brasileiro até agora na competição.

Zé Roberto escalou a seleção com Dani Lins, Gabi, Fernanda Garay, Bia, Carol, Tandara e a líbero Suelen para iniciar a partida. Com o decorrer do confronto, o treinador mexeu bastante na equipe, com destaque para a presença de Natália, recuperada de uma tendinite crônica no joelho direito.

A ponteira teve boa atuação e foi a maior pontuadora da partida, com 12 pontos, seguida por Tandara, que obteve 11. “É o meu primeiro jogo depois de oito meses. Tem muita coisa para melhorar, mas estou muito feliz”, disse a jogadora. “Ela ainda requer cuidados, mas está forte e conseguiu atacar bem e mostrou bom posicionamento no bloqueio e na defesa”, analisou Zé Roberto.

No total, o Brasil teve 35 pontos de ataque, 12 de bloqueio e dez de saque. A equipe só proporcionou 11 pontos de erros para as quenianas.

O Brasil volta a jogar nesta quinta-feira, diante do Casaquistão, na última partida da primeira fase. Além do Quênia, a seleção venceu Porto Rico e República Dominicana, mas perdeu para a Sérvia.

Disputa do Mundial de Vôlei

No último jogo o Brasil ficou em segundo lugar no Grupo D, com seis pontos, atrás da Sérvia, que venceu os três jogos disputados até agora e se isolou na ponta, com nove pontos. O Brasil, que venceu Porto Rico e República Dominicana nos dois duelos anteriores. Na quinta-feira, o adversário será o Casaquistão no fechamento da primeira fase da competição.

Em 11 das 27 unidades federativas (40%), os partidos que ganhariam no primeiro turno ou lideram em simulações do segundo turno para governador, segundo o instituto Ibope, não são os que têm maior tempo na TV.

Se o foco é colocado sobre os 10 maiores colégios eleitorais, esse porcentual cai para 20%. Os dois únicos Estados em que o tempo a mais não traz favoritismo são Paulo e Rio Grande do Sul. Entre os paulistas, João Doria (PSDB) aparece atrás nas simulações de segundo turno contra Paulo Skaf (MDB), segundo o Ibope (39% a 31%).

No primeiro turno, o emedebista tem 24% das intenções de voto, enquanto o tucano, que tem mais do que o dobro do tempo de TV, aparece com 22%.

Entre os gaúchos, o governador Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) aparecem tecnicamente empatados no primeiro turno (30% a 29%), mas no segundo turno o tucano venceria por 43% a 34%. O governador tem 3 minutos e 18 segundos, enquanto o tucano usa 2 minutos e 45 segundos. O Estado tem o quinto maior colégio eleitoral.

Tempo na TV dos candidatos ao governo

Considerados todos os Estados, um dos exemplos mais emblemáticos é o de Goiás. O candidato Ronaldo Caiado (DEM) tem 47% das intenções de voto segundo a última pesquisa do Ibope, mesmo tendo 1 minuto e 19 segundos na televisão, contra 3 minutos e 27 segundos de Zé Eliton (PSDB), que apareceu na mesma pesquisa com 13%.

Caiado tem defendido a valorização dos funcionários públicos e mais contratações, a criação de policlínicas e força-tarefa de combate ao crime organizado. Ele já alfinetou os adversários com a imagem de um padeiro. “Quanto mais eles batem, mais Caiado cresce na vontade do povo”, diz o spot. Já Zé Eliton dedica boa parte do tempo em uma mensagem destacando sua trajetória e o legado dos governos do PSDB. “Eu sei o que é trabalhar duro para construir um nome, e não se apoiar em um sobrenome”, diz Eliton.

Em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, a coordenação de imprensa da campanha do tucano contestou a pesquisa Ibope mencionada. A coordenação de comunicação da campanha de Ronaldo Caiado (DEM) acredita que a mensagem do candidato está sendo bem. “A campanha está baseada no tripé diagnóstico da situação, propostas para Goiás e perfil do candidato. Foi definido que o espírito da campanha seria sempre alegre e propositivo. Isso não muda”, afirma a coordenação.

Uma das formas de o senador compensar o pouco tempo de rádio e TV que dispõe é o “Caiado ao Vivo”, que vai ao ar todas as quartas no Facebook. “A receptividade tem sido muito boa, com alguns programas chegando a alcançar 150 mil pessoas”, diz a coordenação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.