“O Exército entrou aqui no bar e roubou o X-box do meu filho, comeu nossa mercadoria, levou a bebida, foi mais de R$ 4 mil de prejuízo. A gente trabalha para ter esse pouco e eles fazem isso”, contou o morador de uma comunidade ocupada por militares durante a Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Outro morador de comunidade desabafou: “aqui eles tratam todo mundo como se fosse bandido. Ou é mãe e pai de vagabundo; se é mulher, é mulher de vagabundo; se é criança, é filha de vagabundo; tem 99% de morador, de trabalhador, mas eles acham que todo mundo é bandido”.
Esses são alguns dos mais de 300 relatos anônimos e espontâneos de moradores de 15 comunidades do Rio de Janeiro coletados pelo Circuito Favelas por Direitos – projeto que, desde abril, acompanha de perto os efeitos da intervenção.
O monitoramento levou à identificação de 30 tipos de violações de direitos cometidos pelas Forças Armadas e pelas polícias em territórios ocupados ou historicamente atingidos pela violência de agentes públicos.
“Os mortos são expostos pelos dados da saúde e, em casos mais expressivos, como nas chacinas, destacados na mídia”, pondera o ouvidor-geral da Defensoria, Pedro Strozenberg, que esteve à frente de todas as visitas e coletas de relatos do relatório.
“Mas as violações ficam silenciadas, transformando-se em sofrimentos patrimoniais, físicos e emocionais. São relatos que expõem o cotidiano perverso de medo e invisibilidade em que centenas de milhares de pessoas no Rio de Janeiro se encontram submetidas e demonstram que há um modus operandi no modo com que as comunidades são tratadas pelas forças de segurança”, acrescentou.
Com auxílio de uma rede de apoio composta por cerca de 25 instituições e entidades e com o suporte de lideranças anfitriãs em cada localidade, Strozenberg e defensores públicos de diferentes áreas de atuação dedicaram duas a três horas a cada visita, colhendo “relatos, e não denúncias”, entre moradores e comerciantes.
“Nosso objetivo é que o relatório sirva de instrumento de mudança e recomposição da agenda pública do Rio de Janeiro. Dezenas de casos individuais relatados demandam apuração e responsabilização, mas neste primeiro momento optamos apenas por apresentar uma visão geral”, explicou Strozenberg.
O relatório destaca que há “um conjunto de violações cotidianas que não ganham estatísticas oficiais, mas contribuem imensamente para gerar sentimentos múltiplos de medo, desesperança e revolta em moradores de favelas e periferias”. Ou, segundo uma das pessoas ouvidas pelo Circuito, na favela “falta tudo, falta luz, falta água, falta professor e médico; só não falta polícia”.
Violações cometidas por militares
Os 30 tipos mais frequentes de violações foram divididos em cinco blocos – violação em domicílio, abordagem, letalidade provocada pelo Estado, operação policial e impactos – e foram definidos a partir de relatos de furto/roubo por parte de agentes de segurança, dano ao patrimônio, violência sexual, extorsão, ameaças/agressões físicas, execuções, disparos a esmo, entre outros.
Procurado pela reportagem, o gabinete da intervenção federal afirmou que “todas as operações e ações realizadas visando combater a criminalidade são feitas dentro da legalidade objetivando proteger cidadãos e respeitar seus direitos”.
