A secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paulo Vescovi, disse nesta quarta-feira, 26, que o Brasil está passando por uma situação única no País, “com uma crise fiscal sem precedentes”. Segundo ela, se o Brasil não avançar no reequilíbrio das contas públicas não conseguirá conter a inflação.
Ela ressaltou que o Ministério da Fazenda tem tomado medidas para manter a economia sob controle, mas espera que após as eleições o Congresso vote pelo menos em parte a reforma da Previdência, ponto fundamental na recuperação das contas públicas.
“Estamos ganhando tempo para a sociedade discutir as reformas, para que se possa ter controle da inflação e uma taxa de juros mais baixa”, afirmou em palestra na Rio, Oil & Gas.
Segundo ela, a urgência da contenção de gastos levaria o Congresso a votar pelo menos em uma das duas casas – Câmara dos Deputados e Senado – a reforma da Previdência ainda este ano. “(Vamos tentar votar) Já depois das eleições, ainda este ano, para tentar aprovar em uma das duas casas a reforma da previdência. É medida de grande importância da recuperação fiscal”, completou.
Cessão onerosa
A secretária executiva do Ministério da Fazenda disse que existe uma expectativa global em torno da licitação do excedente da cessão onerosa, cujo leilão chegou a ser cogitado para ser realizado este ano mas não conseguiu aprovação no Congresso.
Segundo estimativa inicial, o leilão poderá arrecadar R$ 100 bilhões para o governo e vender a reserva de 10 bilhões de barris de petróleo localizados na camada pré-sal da bacia de Santos que excedem a cessão dada pelo governo à Petrobras, em 2010, em troca de ações da empresa, no limite de 5 bilhões de barris.
Ao explorar a região, a Petrobras encontrou mais petróleo do que o previsto e o governo decidiu vender esse excedente, considerado uma das maiores reservas disponíveis no mundo.
“Os números (do leilão) são enormes e com certeza ajudará o próximo governo”, afirmou Vescovi.
Ela não quis entrar em detalhes, mas afirmou que o acordo entre o governo e a Petrobras sobre a cessão onerosa “está quase fechado”, mas que no momento está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
