Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Michel Temer admitiu suspender, provisoriamente ou definitivamente, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência ainda este ano. Conforme a lei, a intervenção impede a votação de emendas constitucionais, como é o caso da tramitação da PEC 287/2016, que altera as regras de aposentadoria e pensão.
“Como depende de votação em 1º e 2º turnos, de repente pode suspender a intervenção”, disse o presidente. Ele assinalou que “o combate ao crime [no Rio] deu resultado” e admitiu até o fim da intervenção no estado.
“Vamos dizer que [caso] se encerre a intervenção, é preciso manter a estrutura que lá foi montada”, afirmou. A intervenção está prevista para terminar em 31 de dezembro de 2018. De acordo com Temer, a decisão vai depender de conversações entre o 1º e 2º turnos das eleições (7 e 28 de outubro) e também da vontade de seu sucessor.
Temer acredita que reforma será feita independente do novo presidente eleito
Além de discursar nas Nações Unidas hoje (25), Michel Temer se reuniu ontem (24) em Nova York com cerca de 100 empresários norte-americanos, e disse que “a mensagem que passou ao mercado” é a de que haverá reforma da Previdência Social, independentemente de quem venha a ser escolhido como novo presidente da República. A intenção de Temer é levar para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado o projeto aprovado em comissão especial da Câmara desde o primeiro semestre do ano passado.
O presidente garantiu aos empresários norte-americanos que “passadas as eleições, quem chegar vai ter que continuar as reformas que fizemos”. Michel Temer lembrou na entrevista que durante o seu mandato reduziu a inflação, baixou a taxa de juros (Selic) e aprovou reformas como a mudança na legislação trabalhista e a emenda constitucional que estabelece o teto de gastos.
“Eu duvido que quem seja eleito tente derrubar e, portanto, consiga apoio no Congresso para derrubar o teto de gastos públicos”, sublinhou. “Eu quero ver quem vai chegar e vai dizer: ‘Eu quero mudar tudo isso. Eu quero inflação de 10%.Eu quero juros de 14,25%’”.
Transição
Segundo o presidente, o governo está preparado para fazer uma “transição tranquila”. Uma comissão para fazer a transição já foi “desenhada” no Palácio do Planalto e estão prontos “cadernos do governo” sobre as realizações em cada estado da Federação. Os ministérios também preparam relatórios individuais, informou Temer.
