A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza, entre 20 de outubro e 1º de novembro, em Genebra, na Suíça, o primeiro congresso global sobre poluição do ar, para debater as recomendações aos 193 países-membros visando melhorar o meio ambiente. Para preparar a participação brasileira no congresso, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, também conselheiro do Conama, fez hoje, 25, exposição na OMS, com novas recomendações que permitam melhorar as políticas públicas para a qualidade de ar no País.
Segundo Bocuhy, o Brasil ainda conta com padrões de controle da poluição de 1990, extremamente defasados frente ao conhecimento médico-científico atual. Ele também defende que é necessário melhorar a forma de orientação dada pela OMS aos países-membros de modo a provocar mudanças efetivas.
“As recomendações da OMS, embora sejam fundamentais, infelizmente deixam em aberto um grande espaço subjetivo sobre a implementação nos países menos desenvolvidos”, diz Bocuhy. Com isso, de acordo com o presidente do Proam, setores industriais e governamentais do Brasil não se sentem na obrigação de adotar os padrões mais modernos. “Eles não querem assumir o ônus das mudanças, em que pese a Constituição Federal determinar o direito ao meio ambiente saudável.”
As guias de qualidade do ar da OMS, conforme Bocuhy, são destinadas ao uso em todo mundo, mas foram elaboradas para respaldar medidas orientadas a se obter uma qualidade de ar que proteja a saúde pública em situações distintas. As normas de cada país variam em função da viabilidade tecnológica, os aspectos econômicos e outros fatores políticas e sociais, que dependem do nível de desenvolvimento e a capacidade nacional. “No caso do Brasil, as autoridades vêm se esquivando da obrigação de seguir os padrões, sob o argumento de que o país estaria enquadrado em um nível menor de desenvolvimento, o que é um grave e irreparável equívoco e que provoca milhares de mortes”, diz Bocuhy.
De acordo com ele, atualmente a falta de um controle mais efetivo na poluição do ar provoca a morte anual de 7 milhões de pessoas em todo o mundo e de 51 mil apenas no Brasil, conforme dados da OMS de maio último. “Os custos em mortes prematuras e para a saúde pública nas 29 metrópoles brasileiras são estimados em US$ 1,7 bilhão, segundo estudos de pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.”
