A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançará em outubro uma tomada pública de contribuições (TPC) para avaliar medidas de incentivo à concorrência no setor de gás natural. O mercado vai se posicionar sobre a necessidade de desverticalização dessa indústria. Em comunicado, a agência informou que ao menos cinco pontos devem ser analisados.
O setor será ouvido sobre a independência dos transportadores de gás, “considerando que a desverticalização é fundamental para a liberalização do mercado”, informou a ANP. A consulta tratará também de regras e diretrizes para o acesso a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e a forma que se dará a conciliação em caso de impasse entre as partes interessadas.
Durante a TPC, os agentes ainda se posicionarão sobre a realização de leilões periódicos de volumes de gás e sobre a adoção de medidas para dar transparência às transações comerciais, “a fim de atender o mercado cativo de gás natural”. Outro tema será a elaboração de um pacto entre a União e os Estados, para harmonizar a regulação do gás natural.
