O secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben MBA Mikue, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o vice-presidente do país africano, Teodoro Nguema Obiang, chegou ao Brasil para tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial. Leminio Akuben MBA Mikue afirmou que os US$ 16 milhões em dinheiro apreendidos em duas malas que estavam com a comitiva do vice de Guiné na sexta-feira, 14, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, estavam relacionados à missão oficial.
“Pelo que sabe, o presidente estava no Brasil para tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial; que o presidente relatou ao declarante que os valores destinavam-se à referida missão oficial; que não tem conhecimento sobre do que se trata tal missão oficial; que, segundo o presidente, os relógios eram itens de uso pessoal dele”, afirmou.
A aeronave B777-200LR desembarcou em Campinas com 11 passageiros. Obiang foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado, mas sua equipe passou pelo crivo da Receita Federal.
O auditor fiscal da Receita Alessandro Grisi Pessoa afirmou também em depoimento à Polícia Federal que a comitiva do vice-presidente levou 4 horas para entregar as chaves de duas malas.
Leminio Akuben MBA Mikue disse à PF que é atualmente a maior autoridade diplomática da Guiné Equatorial no Brasil. O secretário declarou que estava no Aeroporto de Viracopos, juntamente com o segundo secretário Bienvenido para recepcionar a comitiva do vice-presidente.
“Adentraram no aeroporto pelo desembarque internacional e seguiram com o presidente até um outro portão que daria acesso ao helicóptero que o levaria”, relatou. “Não presenciou a Receita Federal pedir que as malas fossem passadas pelo raio-x no momento do ingresso no aeroporto, somente percebendo essa questão quando já estavam no portão de embarque.”
Segundo o secretário, os fiscais da Receita exigiam que as malas fossem inspecionadas. Leminio Akuben MBA relatou que o impasse sobre a abertura das bagagens do vice da Guiné persistiu durante todo o dia.
“Em determinado momento, os fiscais ordenaram que as malas fossem abertas dando um prazo de minutos para que isso fosse feito ou então as malas seriam abertas à força”, declarou.
Leminio Akuben MBA Mikue contou que disse aos servidores da Receita que tal determinação deveria vir do Ministério das Relações Exteriores e exigiu que lhe fossem apresentados documentos que dessem respaldo a tal ordem. O secretário queria que fosse aplicada a Convenção de Viena, pela qual estariam imunes à fiscalização.
“Então lhe foi entregue pela autoridade aduaneira um ofício do Ministério das Relações Exteriores o qual sugeria que as malas fossem isentadas de inspeção, onde há também um despacho da Receita Federal consignando que não aplicaria a Convenção de Viena, haja vista que seguia as normas próprias de fiscalização aduaneira”, disse.
“Então, foi até o presidente e disse que a ele que as malas deveriam ser abertas ou então a Receita as abriria à força e ele entregou as chaves ao declarante; que as malas foram abertas e no interior de uma delas havia uma quantia em dólares americanos, cerca de R$ 1,4 milhão e cerca de R$ 55 mil; que na outra mala, havia vinte e uma unidades de relógios usados.”
