O presidente Michel Temer assinará nesta segunda-feira, 10, uma medida provisória para criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), que abarcará o que é hoje o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O governo estuda ainda passar para a nova entidade a gestão do Museu Nacional, atualmente sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A Abram, a princípio, fará a gestão dos museus que estão sob o comando dos Ministérios da Cultura e da Educação e administrará os recursos que deverão ser investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais – que também serão criados nesta segunda-feira em outra medida provisória.
A MP estabelecerá as regras para a formação dos fundos e a utilização deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, mas também deverá versar sobre o uso de fundos para outras áreas, como educação. Os fundos são considerados pelo governo como um passo fundamental para dar sustentabilidade permanente às instituições que cuidam do patrimônio brasileiro.
O governo, no entanto, ainda analisa se incluirá o Museu Nacional, que foi destruído na semana passada em um incêndio no Rio de Janeiro, no rol de museus que serão geridos pela nova agência. Se o governo bater o martelo, o Museu Nacional sairá das mãos da UFRJ.
Mas, de acordo com integrantes do Executivo federal, o tripé ensino, pesquisa e extensão deverá continuar sendo executado em uma parceria entre a Abram e a universidade. Os termos deste acordo, no entanto, deverão ser discutidos posteriormente.
O governo avaliou que a universidade não é capaz de continuar administrando a reconstrução do museu. Outro fator levado em consideração foi a desconfiança demonstrada por empresários e banqueiros, que manifestaram o desejo de ajudar com doações para a formação dos fundos patrimoniais. Eles manifestaram que poderiam recuar caso a governança dos fundos e a gestão dos museus não fossem modificados.
Na semana passada, a reitoria da UFRJ divulgou uma nota criticando a intenção. No texto, a universidade afirma que “retirar da UFRJ o Museu Nacional representaria ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária e a comunidade científica do País”.
A ideia do governo ao criar a nova agência é, de acordo com fontes, aprimorar a gestão dos museus, com autonomia gerencial e orçamentária. A Abram também viabilizará a operacionalização dos fundos patrimoniais que permitirão a empresas e pessoas físicas fazer doações para museus e outros órgãos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet.
O presidente Michel Temer participará de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, às 17h desta segunda, onde assinará as medidas provisórias que criam a Agência Brasileira de Museus – e a que cria os fundos patrimoniais, que visam estimular doações privadas para projetos de interesse público.
