No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Aneel não informou falhas de projetos eólicos a MPF e TCU

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 10/09/2018 às 11:40
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Apesar de constatar falhas na construção de centrais eólicas que consumiram em parte dinheiro público, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não encaminhou cópias de seus relatórios para órgãos de fiscalização, como a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) ou Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a agência, “não há registro de encaminhamento do processo” a nenhum daqueles órgãos. A razão disso é explicada pela própria agência: “A fiscalização realizada pela Aneel não diferencia o fato de empreendimentos utilizarem, ou não, recursos públicos. Os agentes de geração, independentemente da origem dos recursos financeiros aplicados, são fiscalizados com o mesmo rigor, com as penalidades indicadas na Resolução n.º 63.”

Leia também

Goiás aprova parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos

Goiás aprova parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos

Contabilidade em Belo Horizonte: como escolher o contador ideal

Contabilidade em Belo Horizonte: como escolher o contador ideal

Ou seja: tudo foi tratado no âmbito administrativo, do cumprimento do contrato do Operador do Sistema Elétrico com as Sociedades de Propósito Específico montadas por Furnas com seus sócios. E tudo acabou arquivado por meio dos votos dos conselheiros da agência, conforme proposto pelo relator, o conselheiro Reive Barros dos Santos, em 12 de dezembro de 2017, que referendou despacho de Romeu Donizete Rufino, então presidente da agência.

Complexos

O complexo Pau Brasil é um desses casos. Com quatro usinas, devia entrar em funcionamento até 2017. As empresas solicitaram prorrogação desse prazo para 1.º de julho de 2018, o que foi indeferido pela Aneel. Para a Aneel, não havia “factibilidade na implantação” das eólicas. “Não houve obtenção de financiamento desde que as usinas foram outorgadas e não há evidências de que tal situação seja equacionada, bem como não foi demonstrado aporte de recursos próprios.”

Em função disso, o então superintendente de fiscalização dos serviços de geração da Aneel, Alessandro Cantarino, propôs em fevereiro de 2017 a abertura de processo contras as centrais – em outras duas decisões, fez o mesmo com os complexos de Punau (sete centrais) e Baleia (seis centrais).

O processo podia levar à revogação da outorga e a imposição de multas. Em março, Cantarino propôs a “revogação da outorga” e a punição das empresas. Um mês depois, o Ministério das Minas e Energia anunciou os leilões de descontratação de energia, que permitiu às empresas se livrarem da punição.

O jornal O Estado de S. Paulo buscou o TCU, MPF e CGU, que informaram desconhecer as fiscalizações.

Balanço

Mesmo após a cassação das outorgas das eólicas, o balanço da Eletrobras entregue à Securities and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos, em abril (20F), diz ter ainda concessões dos complexos de Punau e Baleia. A informação está na página 213 e se choca com o que consta no demonstrativo financeiro de Furnas de 31 de dezembro, quando a empresa alertou o mercado que as outorgas haviam sido canceladas.

A Eletrobras disse que as informações à SEC, “por serem consolidadas, precisam observar a materialidade para fins de divulgação”. “Alguns dados não materiais (com baixa representatividade diante do reporte consolidado) de controladas como Furnas podem ficar de fora.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tags: aneeleólicasfurnasgastos

Notícias relacionadas

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2025

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025....

Procon aponta variação acima de 250% na cesta básica em Goiânia

Procon aponta variação acima de 250% na cesta básica em Goiânia

Levantamento feito pelo Procon Goiânia entre os dias 16 e 19 de maio identificou uma disparidade significativa nos preços...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.