O policial candidato ao Senado em Goiás, Fabrício Rosa, foi pego de surpresa na última quarta-feira (22/8) quando recebeu uma notificação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informando que ele havia sido alvo de uma denúncia enviada à corporação. Sua surpresa foi maior ainda quando descobriu que os argumentos usados na denúncias foram, segundo consta no documento, uma fala pública feita pelo candidato em relação à descriminalização da maconha em um fórum no início deste ano e o fato de ele ser assumidamente gay.
Fabrício Silva Rosa, 38 anos, é policial rodoviário federal, oficial da reserva da Polícia Militar (PM) e candidato ao Senado Federal pelo PSOL. Fabrício, que é gay assumido, tem como principais pontos em sua plataforma de campanha eleitoral a segurança pública, o fim da ‘guerra à drogas’ (com, por exemplo, a descriminalização da maconha) e a defesa dos direitos humanos e das minorias, como da população LGBT. Esses dois últimos acabaram servindo de motivos de uma denúncia anônima direcionada à Corregedoria da PRF.
Segundo a denúncia que partiu de um autor que não se identificou e que foi originalmente enviada à Controladoria Geral da União (CGU), posteriormente remetida à PRF, Fabrício teria “agido com falta de lealdade ao órgão PRF e com falta imoralidade administrativa”. A alegação é corroborada com dois links de sites da internet anexados no documento.
Um desses links traz uma declaração feita por Fabrício no Fórum Social Mundial, ocorrido em maio deste ano, na qual ele afirma que “o foco na ‘guerra às drogas’ tem provocado danos à própria instituição policial.”
O outro é um link de um jornal que tem como manchete “PSOL lança pré-candidatura de policial assumidamente gay ao governo de Goiás”, notícia publicada à época em que cogitava-se a candidatura do policial ao Governo do Estado. A notícia tem como enfoque a orientação sexual de Fabrício.
O teor da denúncia surpreendeu Fabrício, que caracterizou o documento como um atentado à liberdade do indivíduo. “A denúncia foi feita de forma anônima mas de um fato público! Fiz a declaração abertamente, e utilizei minha liberdade de expressão”, conta o candidato em entrevista ao Dia Online. Ainda segundo Fabrício quanto conteúdo da declaração sobre a ‘guerra às drogas’, há um grupo de policiais que defendem a mesma pauta, e o próprio STF já teria pautado a discussão, considerada pelo candidato de suma importância.
Fabrício Rosa expõe ainda a existência de uma postura homofóbica notada dentro da PRF, e que a denúncia teria sido motivada também por intolerância à sua orientação sexual. Segundo ele, são comuns práticas de homofobia nas corporações policiais. “Piadinhas, olhares estranhos, tudo isso eu já percebi, até uma promoção que o policial poderia ganhar e não ganha justamente por ser gay. Alguns colegas que são gays e afeminados sofrem ainda mais com isso”.
Fabrício, que já foi corregedor da PRF e tem 19 anos de carreira na polícia, conta que foi convocado para ser ouvido nesta sexta-feira (24/8) e já consultou um advogado criminalista. “Eu estou licenciado da polícia, não tenho a obrigação de ir. Mas vou justamente para acabar com isso logo”, revela.
Corregedoria alegou que vai apurar o caso, mas adiantou que Fabrício exerceu sua liberdade de expressão
Procurado pela reportagem do Dia Online, Eduardo Zampieri, do departamento de Assuntos Internos da Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, declarou que a PRF abriu somente um procedimento administrativo, e não um processo, para analisar a aceitação ou não da denúncia. “No procedimento administrativo ainda não há a aceitação de denúncia. É apenas uma análise, um pré-procedimento”, explica, se referindo ao fato de Fabrício ter sido chamado para falar.
Ainda conforme Zampieri, Fabrício se utilizou de um direito legal seu. “Pelo que consta, ele exerceu seu direito de expressão”.
