As promotoras de Justiça Fabiana Zamalloa e Marlene Nunes Freitas Bueno ofereceram denúncia criminal contra o ex-procurador-geral do Estado Ronald Bicca e Carlos Augusto de Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, por corrupção passiva e ativa, respectivamente.
Eles estão sendo denunciados por fatos ocorridos entre 2011 e 2012, quando Bicca, no exercício do cargo de procurador do Estado, recebeu vantagem indevida, ao usufruir gratuitamente de imóvel cedido por Cachoeira, na época, chefe de uma organização criminosa.
Cachoeira, como apontado na denúncia, se valia da condição de então procurador do Estado para impulsionar interesses escusos de Cachoeira na administração pública estadual.
As promotoras observam que, exatamente naquele período, a Polícia Federal investigava a organização criminosa de Cachoeira, voltada para cometer delitos, em especial contra a administração pública, para fomentar, manter e estimular a atividade de exploração e cartelização de jogos de azar, mais especificamente de máquinas caça-níqueis e bingos de cartela, em operação que ficou conhecida como Monte Carlo.
De acordo com a denúncia, a organização criminosa contava com a colaboração de vários agentes do Estado, em especial com atuação na área de segurança pública, que recebiam vantagens indevidas e contribuíam com a manutenção do jogo ilegal.Interceptações telefônicas apuraram que o grupo atuava também para obter vantagens indevidas, especialmente financeiras, tendo penetração em setores estratégicos da administração estadual, o que permitiu vantagens em concorrências públicas e na celebração de contratos com o Estado, bem como garantir nomeação de pessoas ligados ao grupo em cargos comissionados para patrocinar seus interesses.
As promotoras observam que, também na época, o ex-vereador Wladmir Garcês era diretamente ligado a Cachoeira e com bom trânsito na administração pública. A denúncia revela ainda que ele recebeu um dos telefones Nextel distribuídos pelo contraventor aos membros mais proeminentes da organização para a troca de informações.
Interceptação desse e de outros telefones acabou por demonstrar o envolvimento do então procurador-geral do Estado no esquema de corrupção.
Provas da PF evidenciaram as relações estreitas de Bicca e membros do grupo, tanto que ele desfrutava da companhia de Cachoeira e, inclusive, de uma casa em condomínio de luxo Jardim Atenas, em Goiânia. Conversas entre Bicca, Garcez e Cachoeira demonstraram a relação espúria entre eles e a disposição para atendimento dos interesses do líder da organização.
Bicca e interesses
As promotoras sustentam que Bicca atuou para atender a interesses de Cachoeira, sendo, inclusive réu em ações de improbidade propostas pelo MP (leia no Saiba mais), por ter emitido parecer para garantir a permanência de um delegado e favorecido a empresa Cial – Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. em licitação para fornecer refeições para o sistema penitenciário, como solicitado pelo chefe da organização.
Bicca, como apontado na denúncia, residiu de graça no imóvel cedido por Cachoeira. Em processo administrativo disciplinar na Procuradoria-Geral do Estado sobre o fato, ele chegou a apresentar documentos forjados para simular uma locação, o que, de fato, ficou comprovado não ter existido.
“O acusado, no exercício da elevada função de procurador-geral do Estado, manteve relações estreitas com membros da organização criminosa, das quais resultaram a satisfação de interesses ilícitos de Carlos Cachoeira na administração pública estadual e, em via de mão dupla, morou de graça em casa de alto padrão cedida pelo líder do grupo”, avaliam as promotoras. (Cristiani Honório – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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Proposta ação de improbidade contra agentes públicos envolvidos em favorecimento a Carlos Cachoeira
“O acusado, no exercício da elevada função de procurador-geral do Estado, manteve relações estreitas com membros da organização criminosa, das quais resultaram a satisfação de interesses ilícitos de Carlos Cachoeira na administração pública estadual e, em via de mão dupla, morou de graça em casa de alto padrão cedida pelo líder do grupo”, avaliam as promotoras.
