Indulto de Natal: decreto autoriza saída de policiais e militares condenados
Também são beneficiados condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves.
Também são beneficiados condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves.
No total, a estrutura do novo governo petista incluirá 37 pastas.
Proposta agora segue para sanção do presidente da República.
Dentro do período, reajuste passa de R$ 33.763,00 em 2023 para R$ 46.366,19, em 2025.
Foram 331 votos favoráveis à PEC e 168 contrários, destes, 17 foram de deputados goianos.
Novo quantitativo de vereadores já começa a valer a partir de 2025.
Por 6 votos a 5, o mecanismo foi derrubado e considerado inconstitucional.
"Sou defensor intransigente da democracia", disse Ronaldo Caiado durante a cerimônia de diplomação.
Policarpo conduzirá a casa no biênio 2023-2024.
Cerimônia acontece na Esplanada dos Ministérios, na capital federal.
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