Foi enviado à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11/3), projeto de lei que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos de Goiânia. A medida foi tomada pela prefeitura após a análise de dados atualizados sobre a pandemia na capital. Na cidade, mais de 75% da população está com esquema vacinal completo. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 está em 24% e a de enfermarias, em 2%.
Na quinta-feira (10/3), o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou uma nota que recomenda a liberação do uso de máscaras em locais abertos e sem aglomerações no Estado.
Na entrevista, foi confirmado que o município também esperou que se passassem 14 dias desde o feriado de Carnaval. Assim, foi observado se haveria sobrecarga na rede de saúde, em função de eventuais novos casos da doença. Porém, isso não aconteceu.
Em entrevista coletiva que aconteceu na manhã desta sexta-feira, o prefeito Rogério Cruz anunciou também algumas flexibilizações. Dessa maneira, mudam as regras de funcionamento de feiras, bares, restaurantes, festas e grandes eventos. Todas estas mudanças estarão em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município em breve.
O projeto que segue para Câmara altera lei 10.545, sancionada em novembro de 2020, que instituiu o uso obrigatório da máscara em Goiânia. A tendência é de que volte para sanção do prefeito em cerca de 10 dias, mas o prazo pode ser menor.
Onde a máscara continua obrigatória em Goiânia
Mesmo com o projeto de Lei que desobriga uso de máscaras em ambientes abertos em Goiânia, o objeto continuará a ser obrigatório em locais fechados. Portanto, deverão ser utilizadas em escolas, templos religiosos, ginásios e ônibus do transporte coletivo.
“Importante dizer que a flexibilização não proíbe o uso de máscaras. Aqueles que quiserem podem continuar a usá-la, para se sentirem seguros. Os ônibus a gente entende que são ambientes fechados, assim como ginásios. Já o estádio é aberto, estacionamento de shopping também”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.
Durval afirma que o fato de Goiânia ter alcançado mais de 75% da população (com idade acima de 5 anos) com esquema vacinal completo é a prova de que as estratégias de vacinação da prefeitura foram bem-sucedidas. Segundoa prefeitura, foram mais de 5 mil crianças vacinadas nas escolas. Ademais, foram aplicadas outras 50 mil doses a partir das vans.
O projeto que chega nesta sexta-feira à Câmara, também se sustenta em recomendação redigida pela Secretaria Municipal de Saúde.
A nota técnica recomenda a desobrigação do uso de máscaras em espaços abertos em Goiânia, baseado na “redução sustentada dos indicadores epidemiológicos relacionados à Covid-19 na capital”, mas ressalta que há grupos da população aos quais ainda se recomenda “maior atenção”, como os idosos com mais de 70 anos, imunodeprimidos e pessoas com síndrome gripal. A eles, diz a nota, “cabe a indicação de uso [da máscara]”.
Público em eventos
A partir do decreto, que ainda será publicado, haverá autorização para que se ocupe até 80% da capacidade do local do evento, desde que não se ultrapasse o limite de 15 mil pessoas. Também continuará a valer a orientação para que os organizadores disponibilizem álcool em gel aos presentes.
A prefeitura também flexibilizou regras para funcionamento de feiras livres, como a Hippie, a do Sol e a da Lua. Assim, as normas de distanciamento entre as bancas, que foram criadas no contexto de alastramento do coronavírus, serão retiradas. O decreto em elaboração vai trazer mais detalhes para orientar o trabalho dos feirantes.
O prefeito reforçou o apelo para que as pessoas se imunizem. “Para que possamos, a casa dia, avançarmos na retirada dos protocolos, eu peço às pessoas que ainda não tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19, ou a dose única, que procurem os nossos postos de saúde”, afirmou, durante a entrevista.
