A Prefeitura de Goiânia divulgou, nesta segunda-feira (19/10), novo decreto (nº 1.851), autorizando o uso de espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados a eventos sociais. Além disso, essa nova flexibilização das medidas de contenção do contágio pelo coronavírus também marca o retorno das aulas, depois de sete meses.
Assim, as atividades de educação infantil na Rede Pública Municipal de Ensino e as aulas presenciais de instituições de ensino privado podem ser retomadas a partir desta terça-feira (20/10). Estão incluídos ainda cursos técnicos, profissionalizantes e cursos livres abertos à comunidade.
O decreto libera também aulas de iniciação esportiva para crianças acima de 12 anos. Os estabelecimentos de ensino de educação infantil só poderão operar com 30% de sua capacidade. Além disso, todos deverão obedecer os protocolos da Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Porém, a Secretaria Municipal de Educação escolheu a data de 9 de novembro para retorno das aulas da educação infantil. Assim, cabe à pasta estabelecer o escalonamento necessário para o cumprimento dos protocolos sanitários.
Protocolos para eventos sociais e celebrações religiosas
O decreto da Prefeitura de Goiânia também prevê que os eventos sociais em espaços comerciais, inclusive em clubes recreativos, devem obedecer a ocupação de no máximo 50% do espaço. Ou seja, um participante para cada 12m² da área do espaço, limitado à capacidade máxima de 150 pessoas. Antes, já havia sido autorizado o retorno de eventos de negócios, como congressos e palestras.
Outro decreto, o de nº 1.850, também publicado nesta segunda-feira (19/10), autoriza a realização de cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas em qualquer dia da semana. Assim, a exigência é o cumprimento dos protocolos de prevenção, com a redução de 50% de sua capacidade de pessoas sentadas.
