A prefeitura de Goiânia divulgou, neste sábado (27/2), novo decreto que estabelece o fechamento de atividades não essenciais no município por sete dias. As medidas passam a valer na próxima segunda-feira (1/3). A decisão foi tomada na sexta-feira (26/2), após reunião entre os prefeitos das cidades da Região Metropolitana e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, devido ao avanço da pandemia de Covid-19.
O novo decreto em Goiânia tem duração inicial de sete dias. Assim, será reavaliado antes do seu término e poderá ser prorrogado pelo mesmo período pelo prefeito. Além disso, poderá ser alterado caso a taxa de ocupação de leitos de UTI permaneça em até 70% por cinco dias consecutivos. Porém, para que aconteça esta alteração, deverá ser feita uma análise da matriz de risco a ser apresentada pelo Comitê Metropolitano de Prevenção e Enfrentamento à COVID-19.
Quais são as atividades essenciais do novo decreto em Goiânia
De acordo com o novo decreto da Prefeitura de Goiânia, são consideradas atividades essenciais, exclusivamente, aquelas realizadas em estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência e unidades de psicologia, psiquiatria, fisioterapia, nutrição e reabilitação. Além disso, unidades de hematologia, hemoterapia, oncologia, neurocirurgia, bem como cardiologia e neurologia intervencionista. Também poderão ser feitos exames de pré-natal e de terapia renal substitutiva. Os atendimentos de emergências odontológicas também estão liberados no novo decreto em Goiânia.
Podem funcionar na capital farmácias e drogarias, clínicas de vacinação, clínicas de imagem e serviços de testagem para Covid-19, bem como laboratórios de análises clínicas. Ademais, as unidades públicas e privadas de atendimentos ambulatoriais e especialidades em saúde de instituições de ensino superior poderão funcionar com atendimento em até 50%, mediante agendamento prévio. Fica vedado o atendimento para procedimentos estéticos.
O novo decreto em Goiânia considera serviço essencial os cemitérios e funerárias. Além disso, podem funcionar distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis. Ademais, estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios como supermercados, hipermercados e mercearias. Hospitais veterinários e clínicas veterinárias poderão funcionar, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios e higiene para animais.
Também ficam liberados os estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da Covid-19,
Poderão funcionar distribuidoras de água, açougues e peixarias, lojas de laticínios e frios, além de frutarias e verdurões. Está liberado o funcionamento das feiras livres de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios. Porém, deverão ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pelos órgãos competentes. Ademais, fica vedada a comercialização e o consumo no local de produtos processados.
Entenda o funcionamento de escolas, de bares e restaurantes, do transporte público e das igrejas na capital
O novo decreto em Goiânia também libera o funcionamento de bares e restaurantes, mas apenas para retirada no local ou por delivery. O mesmo vale para panificadoras, padarias e confeitarias. Além disso, em restaurantes e lanchonetes localizados às margens de rodovias é permitida a utilização de mesas e cadeiras no limites máximo de 30% de sua capacidade de pessoas sentadas.
Os estabelecimentos privados de educação poderão funcionar, nas etapas infantil, fundamental e médio, mas com no máximo 30% da capacidade total da instituição. Ademais, os estabelecimentos públicos e privados de educação na etapa superior poderão funcionar, mas exclusivamente na modalidade remota. Também poderá funcionar o suporte de aulas não presenciais.
O transporte coletivo da Região Metropolitana continuará operando. Porém, a recomendação do estado é que tenham apenas pessoas sentadas. Além disso, continuam funcionando as empresas privadas de transporte, incluindo as empresas de aplicativos, locadoras de veículos, bem como táxis, transportadoras, motoboy e delivery.
As organizações religiosas poderão funcionar apenas para atendimentos individualizados e previamente agendados. Dessa forma, ficam vedadas a realização de missas, cultos, celebrações e reuniões coletivas.
Mais atividades consideradas essenciais pelo novo decreto em Goiânia
As agências bancárias e casas lotéricas, conforme disposto na legislação federal, irão funcionar. Ademais, o novo decreto em Goiânia libera o funcionamento de estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários. Também podem funcionar estabelecimentos industriais de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação humana e também animal, bem como as suas cadeias produtivas. Além disso, indústrias de insumos e/ou produtos para as atividades de agricultura e de pecuária.
Os serviços de call center estão liberados, porém restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, bem como telecomunicações e de utilidade pública.
Também podem funcionar as empresas de segurança privada, de saneamento, energia elétrica e telecomunicações. Além disso, empresas que atuam como veículo de comunicação.
O novo decreto em Goiânia também libera os serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.
As obras da construção civil de infraestrutura do poder público, de interesse social, bem como as relacionadas a energia elétrica e saneamento básico e as hospitalares podem continuar suas atividades. Além disso, os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos. As empresas que funcionam para o controle de pragas urbanas e para a manutenção e conservação de patrimônio público ou privado também estão liberadas.
As oficinas mecânicas e borracharias situadas às margens de rodovias podem funcionar normalmente. Dentro da cidade somente devem realizar atendimento a urgências/emergências. Ademais, autopeças podem operar exclusivamente na modalidade delivery, mantendo-se presencialmente o quantitativo de 50% dos funcionários.
O novo decreto em Goiânia ainda libera o funcionamento de cartórios extrajudiciais, desde que observadas as normas editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Além disso, o atendimento ao público nas Centrais de atendimento Atende Fácil.
A coleta, varrição e tratamento do lixo urbano continuam funcionando normalmente em Goiânia.
O texto do novo decreto da prefeitura de Goiânia afirma que o “funcionamento das atividades essenciais deverá rigorosamente obedecer todos os protocolos e notas técnicas vigentes, bem como todas as disposições contidas”.
