O Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia, ganhará, em breve, um restaurante no terraço de seu prédio principal. Nesta segunda-feira (24/3), o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada e da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), abriu licitação para concessão de uso da área no espaço cultural.
De acordo com a Goiás Parcerias, o intuito “é atrair parceiros privados e permitir que a sociedade goiana tenha mais um espaço de lazer com vista privilegiada da capital, às margens da GO-020 e BR-153”.
O processo licitatório será na modalidade de concorrência presencial, com o critério de julgamento adotado de maior oferta a ser paga ao Governo de Goiás pela concessionária, referente ao valor da parcela de outorga fixa – inicial de R$ 28.012,73, de preço mínimo mensal.
Os interessados deverão entregar envelopes da documentação no dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria de Estado da Retomada, às 9h, horário da abertura da sessão pública de licitação, modalidade Concorrência. O edital está disponível no site www.goias.gov.br/retomada.
A concessionária terá a obrigação de realizar os investimentos obrigatórios referentes à construção de uma área de apoio ao restaurante, no valor estimado de R$ 813.973,14, que serão compensados nos primeiros 33 meses da concessão. Considerando o terraço, que fica no prédio administrativo, e a extensão de apoio, a empresa vencedora poderá explorar uma área total de 1.547,10 m².
Propostas para restaurante no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON)
Os interessados devem apresentar proposta para a realização das tarefas de investimento, gestão, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, de acordo com as normas do edital e anexos. A concessão de uso terá o prazo de 10 anos.
O secretário da Retomada, César Moura, destaca que a concessão do terraço é mais uma iniciativa da atual gestão, que entregou efetivamente o Oscar Niemeyer à população.
“Agora chegou a vez do terraço. Assim como fizemos em toda a estrutura do Oscar Niemeyer, vamos dar a correta destinação a esse espaço lindo, com vista panorâmica e condições privilegiadas. E vamos reverter o benefício à população, seja na possibilidade de usufruir do espaço, seja nos recursos financeiros que a concessionária terá de pagar aos cofres do estado”, pontua César Moura.
Edital
O presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, afirma que o projeto de implantação de restaurante no CCON tem sido construído por um grupo de trabalho intersetorial, responsável por elaborar estudos de viabilidade técnica e de contatar a iniciativa privada para entender as necessidades de mercado para construção de um edital atrativo.
“Nosso objetivo final é sempre o benefício para nossa sociedade. Em parceria com o setor privado, teremos oportunidade de desfrutar de alta gastronomia e movimentar diariamente o CCON. Além de reduzir gastos públicos com o equipamento, a partir da receita fixa que será recebida pelo Governo de Goiás, referente à concessão”, destaca.