Os donos pit dogs de Goiânia se mobilizaram na manhã desta quarta-feira (11/3) para que não sejam anuladas todas as suas concessões de funcionamento, como pede ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de 2017. A reunião foi organizada pelo Sindicato dos Proprietários de Pit-Dogs, Lanches e Similares na Capital (SindiPit-dog). Eles se reuniram na sede provisória da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), no Centro.
O SindiPit-dog alega que a anulação compulsória de seus concessões irá aumentar ainda mais o desemprego. Portanto, atingiria cerca de 10 mil trabalhadores. Atualmente, na capital, funcionam aproximadamente 1,6 mil pit dogs. Com este argumento, o presidente do sindicato, Ademildo Godoy, propôs ao MP-GO, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Goiânia, a renovação das permissões. Além disso, ele pediu também a abertura de licitação para novas concessões.
Em uma postagem no Instagram, Ademildo afirmou que “os pit dogs são parte da história de Goiânia, que é o único lugar onde temos os quiosques estabelecidos e que alimentam a população com preços competitivos há décadas”.
Entenda a Ação do MP que pode fechar pit dogs
A ação civil que pode anular a concessão de funcionamento dos pit dogs em Goiânia foi proposta pelo promotor Juliano de Barros Araújo, em outubro de 2017, contra o município de Goiânia. Segundo matéria do MP-GO da época, o objetivo é assegurar a regularização das instalações e funcionamento de quiosques de lanches (como pit-dogs), bancas de revistas e comércio em geral instalados em bens públicos.
Dessa maneira, a demanda questiona o fato de esses estabelecimentos estarem funcionando em espaços públicos mediante autorizações de uso precárias. Assim, “sem a realização das devidas licitações para a concessão de permissões de uso dos bens públicos”.
Diante do posicionamento do SindiPit-dog, nesta quarta-feira (11/3), o Aproveite a cidade entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público. O MP-O nos enviou a seguinte nota:
“A ação do MP foi proposta contra o Município de Goiânia, não contra pit-dogs. Ela cobra da Prefeitura a regularização da ocupação do espaço urbano. É uma ação de 2017. O processo está para ser julgado, mas o MP-GO e a Prefeitura estão em tratativas para a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), prevendo compromissos no sentido de organizar o espaço público e das atividades de exploração desse espaço, com garantia da ampla concorrência, por meio de licitação”.
O Aproveite a cidade também entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, mas ainda não obteve resposta.
