Na última semana, a prefeitura de Goiânia garantiu pouco mais de R$ 9,6 milhões para a cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os recursos foram autorizados pelo Governo Federal e serão transferidos até o dia 31 de dezembro.
Com o valor em caixa, a Secretaria Municipal de Cultura dará início ao processo de elaboração dos editais e abrirá inscrições para que os artistas goianienses possam inscrever seus projetos.
A Lei Aldir Blanc, que antes era somente emergencial, se tornou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Goiânia aderiu ao programa e receberá investimentos por cinco anos consecutivos, de 2023 a 2027.
Secretário municipal de Cultura da Capital, Zander Fábio destaca que aguarda a disponibilização dos recursos para concluir os editais públicos de fomento ao setor cultural.
“Assim que os investimentos estiverem na conta do município, vamos publicar os editais com celeridade, assim como fizemos com a Lei Paulo Gustavo. Com isso, vamos priorizar que os artistas tenham acesso e a oportunidade de produzir, desenvolver shows e clipes”, afirma.
Política Nacional Aldir Blanc
A Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, segundo o Ministério da Cultura.
Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas culturais, assim como a Lei Paulo Gustavo.
Em contrapartida, os entes federativos devem implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para que os trabalhadores da área da cultura, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sejam beneficiados.
