Aproveite a Cidade
No Result
View All Result
Aproveite a Cidade
  • Novidades
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
    • Goiás
    • Pirenópolis
    • Alto Paraíso
    • São Paulo
    • Anápolis
  • Gastronomia
  • Agenda Cultural
  • Vídeos
  • Contato
  • Conheça
No Result
View All Result
Aproveite a Cidade
No Result
View All Result

Goiânia: Lei Paulo Gustavo irá repassar R$ 12,1 milhões para setor cultural

Os recursos serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

by Da Redação
Publicado em 07/07/2023 às 15:29
Atualizado em 07/07/2023 às 15:33
Goiânia: Lei Paulo Gustavo irá repassar R$ 12,1 milhões para setor cultural

Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, um dos espaços culturais da Secult Goiânia | Foto: Secult Goiânia

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar por E-mail

A prefeitura de Goiânia divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (5/7) a portaria que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) em âmbito municipal. A legislação garante repasse de R$ 12,1 milhões para o setor cultural da cidade.

A Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 11 de maio, destina R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e Distrito Federal.

LEIA TAMBÉM

Viela 36, no Setor Marista, se transforma em novo espaço de convivência

Viela 36, no Setor Marista, se transforma em novo espaço de convivência

Marcha Nacional das Mulheres Negras realiza audiência pública em Goiânia

Marcha Nacional das Mulheres Negras realiza audiência pública em Goiânia

O objetivo é apoiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Os recursos serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Mais sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo em Goiânia

Com a regulamentação por parte da prefeitura de Goiânia, os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta pela Secult. Conforme o documento publicado, uma empresa parceira será contratada para operacionalizar as ações relacionadas à aplicação da Lei na cidade.

Essa empresa será responsável por monitorar e mapear o cadastramento e as inscrições de propostas. Além disso, oferecer oficinas, minicursos e assessoramento à classe artística, além de dar suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e da execução das propostas selecionadas.

Um Comitê de Acompanhamento da Implementação foi instituído, conforme o documento, e conta com representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura.

Os recursos serão direcionados para o setor de produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual, além de outras áreas da cultura que não sejam relacionadas ao audiovisual.

O titular da Secult de Goiânia, Zander Fábio, destaca que “todos os esforços estão sendo concentrados para cumprir todas as disposições administrativas da legislação e beneficiar o maior número possível de artistas e produtores culturais da cidade”.

Ele observa ainda “a efervescência cultural de Goiânia, que resistiu à pandemia de Covid-19 e continua pulsante”. “Vamos trabalhar para beneficiar a maior quantidade de projetos da produção cultural da cidade”.

FNC

Os recursos da Lei Paulo Gustavo são provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e serão operados diretamente pelos estados e municípios.

Além disso, a proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.

Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo em Goiânia, espera-se, conforme o secretário Zander Fábio, “fortalecer o setor cultural local, estimular a produção artística e oferecer apoio e oportunidades para artistas e produtores da cidade”.

“A expectativa é de que os recursos destinados impulsionem a cultura e contribuam para a retomada do setor após os desafios enfrentados durante a pandemia”, afirma.

Tags: aproveite a cidadegoiâniagoiáslei paulo gustavoprefeitura de goiâniasecult goiânia

Notícias relacionadas

24ª edição do Festival Vaca Amarela acontece nos dias 8 e 9 de novembro
Goiânia

24ª edição do Festival Vaca Amarela acontece nos dias 8 e 9 de novembro

O Festival Vaca Amarela 2025 chega à sua 24ª edição em Goiânia celebrando a música independente goiana. Nos dias 8 e 9 de novembro, o evento ocupará a Roxy e...

Read moreDetails
Cine Cultura exibe clássico “Tubarão” em cópia restaurada
Goiânia

Cine Cultura exibe clássico “Tubarão” em cópia restaurada

O Cine Cultura, no Centro de Goiânia, apresenta nesta semana uma programação que combina clássico do cinema mundial, estreia nacional e festival temático. O grande destaque é o relançamento de...

Read moreDetails
19ª edição do festival Bar em Bar começa nesta quinta-feira (30/10)
Goiânia

19ª edição do festival Bar em Bar começa nesta quinta-feira (30/10)

A partir desta quinta-feira (30/10), os amantes da boa comida têm um encontro marcado com a 19ª edição do festival Bar em Bar, que acontece até 16 de novembro. Ao...

Read moreDetails
Maria Eugênia, Pádua e Juraíldes da Cruz apresentam o show inédito "Vozes do Cerrado"
Goiânia

Maria Eugênia, Pádua e Juraíldes da Cruz apresentam o show inédito “Vozes do Cerrado”

Maria Eugênia, Pádua e Juraíldes da Cruz apresentam o show inédito "Vozes do Cerrado", no Teatro SESI, em Goiânia, nesta quinta-feira (30/10), às 20h. A entrada é gratuita e será...

Read moreDetails
Ballet Clássico De São Petersburgo apresenta “O Quebra-Nozes" em Goiânia
Goiânia

Ballet Clássico De São Petersburgo apresenta “O Quebra-Nozes” em Goiânia

Reconhecido mundialmente como referência no repertório tradicional, o Ballet Clássico de São Petersburgo chega ao Brasil para uma turnê especial por quatro capitais, trazendo pela primeira vez ao país sua...

Read moreDetails
Poderosas do Cerrado estreia na Globoplay nesta quarta-feira (29/10)
Goiânia

Poderosas do Cerrado estreia na Globoplay nesta quarta-feira (29/10)

Em meio ao luxo dos eventos da alta sociedade de Goiânia e da vida no campo, que o público vai mergulhar no universo das Poderosas do Cerrado. Ao longo de...

Read moreDetails
Museu Frei Confaloni sedia exposição sobre a vida e trajetória do 1º prefeito de Goiânia
Goiânia

Museu Frei Confaloni sedia exposição sobre a vida e trajetória do 1º prefeito de Goiânia

O Museu Frei Confaloni, localizado na antiga Estação Ferroviária de Goiânia, recebe a exposição “Venerando 360”, a maior já realizada em Goiás sobre a vida e trajetória de Venerando de...

Read moreDetails
Reforma do Museu Ferroviário de Pires do Rio será entregue nesta quinta-feira (30/11)
Goiânia

Reforma do Museu Ferroviário de Pires do Rio será entregue nesta quinta-feira (30/11)

A reforma do Museu Ferroviário de Pires do Rio será entregue nesta quinta-feira (30/11), às 9h, O espaço cultural, revitalizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado...

Read moreDetails
logo-branco

Siga-nos

Navegue

  • Anápolis
  • Aparecida de Goiânia
  • Goiânia
  • Goiás
  • Pirenópolis
  • Rio de Janeiro
  • São Paulo
  • Vitória
  • Gastronomia

Institucional

  • Contato
  • Conheça
  • Políticas do site e termos de uso
seja-curioso

© 2024 Aproveite a Cidade. Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Novidades
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
    • Goiás
    • Pirenópolis
    • Alto Paraíso
    • São Paulo
    • Anápolis
  • Gastronomia
  • Agenda Cultural
  • Vídeos
  • Contato
  • Conheça

© 2023 Aproveite a Cidade. Todos os direitos reservados