Aproveite a Cidade
No Result
View All Result
Aproveite a Cidade
  • Novidades
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
    • Goiás
    • Pirenópolis
    • Alto Paraíso
    • São Paulo
    • Anápolis
  • Gastronomia
  • Agenda Cultural
  • Vídeos
  • Contato
  • Conheça
No Result
View All Result
Aproveite a Cidade
No Result
View All Result

Despoluição visual do Centro e de Campinas se torna lei em Goiânia

by Redação
Publicado em 16/01/2020 às 10:46
Despoluição visual do Centro e Campinas se torna lei em Goiânia

Exemplo de fachada adequada à nova lei de despoluição visual no Centro e em Campinas | Foto: Site Prefeitura de Goiânia

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar por E-mail

No início do mês de janeiro o prefeito de Goiânia Iris Rezende sancionou a lei que tem por objetivo a despoluição visual do Centro e de Campinas. Oficialmente, trata-se do Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários nos Núcleos Urbanos Pioneiros de Goiânia, que quer padronizar as placas de propaganda comerciais e letreiros de identificação dos imóveis nos bairros mais tradicionais da capital.

Segundo a assessoria da Prefeitura, o projeto foi pensado para “resgatar esse patrimônio e torná-lo visível para nossa população e turistas”. A lei vale para imóveis comerciais e/ou residenciais também localizados ao longo do traçado histórico de criação e crescimento da cidade. O prazo para que as fachadas dos imóveis sejam reformadas e restauradas pelos proprietários, com incentivo da Prefeitura, é 2 de janeiro de 2021.

LEIA TAMBÉM

Projeto de lei quer tornar Goiânia capital nacional do Art Déco

Projeto de lei quer tornar Goiânia capital nacional do Art Déco

Secult Goiás promove evento em memória aos 38 anos do acidente com o césio 137

Secult Goiás promove evento em memória aos 38 anos do acidente com o césio 137

De acordo com a Lei Complementar n. 326/20 todos os imóveis situados no polígono formado pelas Ruas 200-A e 200, no Setor Leste Vila Nova, Rua 233, no Setor Leste Universitário, Ruas 10, 82, Dona Gercina Borges Teixeira, Alameda dos Buritis, Avenidas Paranaíba, Oeste e Independência, no Setor Central, deverão ter suas fachadas e placas publicitárias adequadas à nova legislação.

Além disso, a determinação também vale para os imóveis localizados ao longo das Avenidas Anhanguera, nos setores Aeroporto, Oeste e dos Funcionários, e Avenida 24 de outubro. Ademais, finaliza no polígono formado pelas Ruas José Hermano, Rio Verde, Sergipe, Senador Morais Filho e Avenida Honestino Guimarães, em Campinas.

Art Déco em Goiânia

Segundo o secretário municipal de planejamento urbano e habitação, Henrique Alves, a definição da Prefeitura de Goiânia por esse traçado deu-se em virtude do caráter histórico que a arquitetura neste local possui. “Esses espaços possuem traços do patrimônio histórico. Além disso, da memória da capital, corríamos sérios riscos de perdermos esse acervo que vem sendo degradado ao longo do tempo”, afirma.

Uma das inspirações no plano original elaborado pelo arquiteto Attilio Corrêa Lima para o traçado da nova capital de Goiás, segundo a secretaria, foi Paris. Dessa forma, a capital francesa também exerceu forte influência, com seu estilo Art Déco, nas construções executadas em Goiânia na década de 1930. Assim, com a predominância de linhas e formas geométricas, além de um design abstrato, o estilo estampou fachadas de inúmeras construções da cidade. Posteriormente, Goiânia passou a ser reconhecida como a segunda cidade do mundo, fora da França, em construções no estilo Art Déco.

 

Regras da Lei de despoluição visual

Despoluição visual do Centro e Campinas se torna lei em Goiânia
Lei tem por objetivo a despoluição visual do Centro e de Campinas. No mapa é possível ver áreas que receberão incentivo para adequação | Arte: Site Prefeitura de Goiânia

De acordo com a lei, a área do engenhos publicitários (placas publicidade) deverá ser delimitada na proporção de 0,15m² a cada um metro de comprimento da testada do lote (frente). Além disso, a lei prevê a regulamentação das publicidades a serem instaladas quando tratar-se de eventos temporários ou em lotes vagos.

Outra regra da proposta de despoluição visual é a altura que esses engenhos poderão ser afixados. Assim, deverão ter altura mínima de 2,10m de instalação, exceto nos caso de publicidades nos fechamento dos lotes, em que não há restrição à altura mínima. Ademais, edifícios com mais de quatro pavimentos poderão instalar mais de um engenho publicitário, desde que no topo ou coroamento da edificação.

O projeto traz limitações quanto a publicidade realizada fora dos locais onde se exerça a atividade. Ou seja, aquelas realizadas através de faixas, banners ou similares, que passam a ser proibidas. Ademais, há limitação para a fixação de letreiros em estruturas próprias projetadas além do alinhamento dos lotes (totens), ou seja, que avancem sobre o passeio público. Assim, só serão autorizadas desde que tenham altura mínima de 2,50m e que não seja instalado letreiro na fachada.

Incentivo

Despoluição visual do Centro e Campinas se torna lei em Goiânia
Exemplo de fachada adequada à nova lei de despoluição visual no Centro e em Campinas | Foto: Site Prefeitura de Goiânia

Com a promulgação da Lei de despoluição visual, a Prefeitura de Goiânia concederá a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) imóveis que tiverem seus engenhos publicitários adequados à nova legislação. Assim, vale para o prazo de 12 meses a contar da data de publicação da nova lei, ou seja, até 2 de janeiro de 2021 para a despoluição visual. Dessa forma, a isenção será válida para o exercício fiscal seguinte à adesão ao programa. Além disso, a isenção pode valer por dois exercícios seguidos. Para isso, basta que o proprietário também realize a reforma e a pintura da fachada do estabelecimento.

Após o período de 12 meses estabelecido, a revitalização dos imóveis e a adequação das placas e letreiros aos critérios estabelecidos pela lei passam a ser obrigatórios. Assim, os proprietários estarão sujeitos a multas que podem variar de R$500 e R$2000.

Tags: aproveita a cidadeart décocampinascentrodespoluição visualfachadasgoiâniapoluição visualprefeitura de goiânia

Notícias relacionadas

Iphan promove oficina de elaboração de projetos culturais em Pirenópolis (GO)
Pirenópolis

Iphan promove oficina de elaboração de projetos culturais em Pirenópolis (GO)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoverá, no próximo sábado (6/9), mais uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio, desta vez,...

Read moreDetails
Humorista Paulinho Gogó apresenta novo espetáculo no Teatro Goiânia
Goiânia

Humorista Paulinho Gogó apresenta novo espetáculo no Teatro Goiânia

O humorista Paulinho Gogó, interpretado por Maurício Manfrini, sobe ao palco do Teatro Goiânia com o espetáculo “Só e Bem Acompanhado”, neste domingo (7/9), às 18h. A apresentação na capital goiana...

Read moreDetails
Filme "O Último Azul", de Gabriel Mascaro, exalta a força de envelhecer com liberdade
São Paulo

Filme “O Último Azul”, de Gabriel Mascaro, exalta a força de envelhecer com liberdade

Por Elaine Leme "Tu vai ver o que nunca viste…". A fala de Teresa, interpretada por Denise Weinberg em "O Último Azul", convida o público a se aprofundar no novo...

Read moreDetails
20ª Galhofada – Pequena Mostra de Artes na Rua acontece em Goiânia
Goiânia

20ª Galhofada – Pequena Mostra de Artes na Rua acontece em Goiânia

Nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, a Ilha da Galhofa, localizada na Alameda Henrique Silva, no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, se transformará mais uma vez...

Read moreDetails
Corpo Cênico Basileu França leva 6 prêmios no Festival Hidroencena
Goiânia

Corpo Cênico Basileu França leva 6 prêmios no Festival Hidroencena

O Corpo Cênico Basileu França, formado por estudantes e professores de teatro da instituição de ensino, conquistou no último fim de semana seis prêmios no 1º Festival Hidroencena, em Hidrolândia,...

Read moreDetails
Agentes de Pastoral Negros celebram 3 décadas com circuito cultural
Goiânia

Agentes de Pastoral Negros celebram três décadas com circuito cultural

Os Agentes de Pastoral Negros do Brasil em Goiás (APNs-GO) celebram 37 anos de atuação em Goiânia. Para comemorar a data especial foi preparado um Circuito de Artes Negras- Tradições...

Read moreDetails
Cia Corpo na Contramão oferece oficinas gratuitas de circo para adultos iniciantes
Goiânia

Cia Corpo na Contramão oferece oficinas gratuitas de circo para adultos iniciantes

A Cia Corpo na Contramão oferece mais uma série de atividades gratuitas ao público de Goiânia, em um projeto que vai até junho de 2026. A sede da companhia, Esparta...

Read moreDetails
Campari dá start oficial à Negroni Week 2025 com eventos simultâneos em 7 cidades brasileiras
Goiânia

Campari dá start oficial à Negroni Week 2025 com eventos simultâneos em 7 cidades brasileiras

No dia 11 de setembro a Campari realiza o evento de lançamento que antecede a Negroni Week 2025, uma celebração global em torno do icônico coquetel Negroni. O evento acontece...

Read moreDetails
logo-branco

Siga-nos

Navegue

  • Anápolis
  • Aparecida de Goiânia
  • Goiânia
  • Goiás
  • Pirenópolis
  • Rio de Janeiro
  • São Paulo
  • Vitória
  • Gastronomia

Institucional

  • Contato
  • Conheça
  • Políticas do site e termos de uso
seja-curioso

© 2024 Aproveite a Cidade. Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Novidades
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
    • Goiás
    • Pirenópolis
    • Alto Paraíso
    • São Paulo
    • Anápolis
  • Gastronomia
  • Agenda Cultural
  • Vídeos
  • Contato
  • Conheça

© 2023 Aproveite a Cidade. Todos os direitos reservados