Os artistas goianos vão contar com cerca de R$ 50 milhões, divididos em 21 editais, na Lei Aldir Blanc. O aumento da verba teve a destinação garantida aos artistas após a aprovação do Projeto de Lei 795/2021, na madrugada desta quarta-feira (21/4), na Câmara dos Deputados. Assim, foram prorrogados os prazos de execução e de prestação de contas. Além disso, foi permitida a utilização dos recursos remanescentes da Lei.
O projeto, de autoria do Senado, prorroga os prazos de utilização de R$ 3 bilhões repassados a todo o País. A Lei Aldir Blanc foi aprovada em 2020 em apoio ao setor cultural, que tem tido muitas dificuldades devido a pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.
“A Secretaria de Cultura tem os editais prontos para usar todo o recurso da Lei Aldir Blanc. Só aguardávamos a liberação do Congresso Nacional. Já conversamos com vários parlamentares, fomos a Brasília e a própria classe artística está empenhada para isso”, destaca o titular da Secretaria de Cultura de Goiás (Secult Goiás), Cesar Moura.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secult, Nilson Jaime, a estratégia do Governo de Goiás para usar 100% da verba, tão logo seja destravada, é ampliar os editais. “São 21 editais para atender especificamente os segmentos. Dessa forma, estamos trabalhando com planejamento, realizando lives semanais para pessoas do interior e dando capacitação para sanar qualquer dúvida”, destaca.
Objetivo é ter menos obstáculos na Lei Aldir Blanc para artistas goianos
Segundo a Secult Goiás, uma das medidas para acelerar a captação do recurso é retirar obstáculos, como o de limitar a participação a quem recebeu outro auxílio do governo federal ou de quem declarou Imposto de Renda. “As pessoas vão poder se inscrever, pois estamos criando as condições para que o edital atenda o artista”, afirmou o superintendente.
Os três editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult Goiás no ano passado beneficiaram aproximadamente 1.530 projetos em todo o Estado. Assim, a maioria já está em execução e abrange áreas como música, audiovisual, culinária e artes plásticas.
