Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 55 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Cezarina, na região sul de Goiás.
A ação ocorreu nos dias 23 e 24 de julho e revelou um cenário de promessas não cumpridas, atrasos salariais e diversas irregularidades.
Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Segundo o órgão, os trabalhadores foram recrutados nos estados da Bahia e de Minas Gerais para atuar na extração de palha de milho, utilizada na produção de cigarros. Eles foram atraídos com a promessa de ganhos mensais entre R$ 6 mil e R$ 10 mil.
De acordo com o MTE, cerca de 150 pessoas foram inicialmente aliciadas, mas dois terços deixaram o local após perceberem que a realidade era diferente do prometido. Os que permaneceram relataram que ficaram quase um mês sem atividade e, quando o trabalho começou, ocorria de forma intermitente.
O empregador alegou dificuldades logísticas com maquinário, o que teria causado a paralisação das atividades. Durante os períodos sem trabalho, os trabalhadores afirmaram que receberiam apenas o salário mínimo, pagamento que, segundo eles, nem sempre era feito. Além disso, os salários, que deveriam ser quitados quinzenalmente, estavam atrasados.
A equipe de fiscalização identificou diversas irregularidades nas condições de trabalho e alojamento. Segundo o MTE, os trabalhadores ficavam hospedados na zona urbana e eram levados diariamente para fazendas onde a colheita era realizada.
Entre os problemas relatados estão a ausência de água potável nas frentes de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e condições precárias de higiene. Trabalhadores disseram que precisavam se alimentar no chão e fazer necessidades fisiológicas no mato ou em sacolas, inclusive mulheres.
Denúncia
A operação foi motivada por denúncias feitas pelos próprios trabalhadores. Auditores fiscais informaram que já haviam realizado uma primeira inspeção em junho, quando os trabalhadores ainda aguardavam o início das atividades, que nunca se concretizavam conforme prometido.
Na ocasião, nenhum funcionário tinha carteira assinada. Após notificação, parte dos contratos foi formalizada, mas as irregularidades persistiram, levando ao retorno da fiscalização e ao resgate.
Após a operação, os trabalhadores foram encaminhados para Goiânia, de onde seguiram viagem para suas cidades de origem. Segundo o MTE, muitos não tinham recursos para retornar e não receberam apoio do empregador.
Os resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, com seis parcelas de R$ 1.621. O caso também será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que deve ajuizar ação civil pública pedindo indenização por danos morais individuais e coletivos.
O empregador será autuado pelas irregularidades constatadas. Ao final do processo, ele poderá ser incluído na chamada “lista suja” do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores flagrados explorando mão de obra em condições ilegais.
