Goiânia foi selecionada para participar de um projeto piloto coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, que pretende desenvolver uma metodologia para identificar e registrar mortes por feminicídio sob a ótica da saúde pública.
A iniciativa busca criar parâmetros que permitam diferenciar esses casos de outros homicídios, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais precisas.
Metodologia para identificar mortes por feminicídio sob a ótica da saúde pública
A escolha da capital goiana leva em conta a estrutura já existente na rede municipal, considerada referência nacional na vigilância de óbitos femininos por causas externas. O município possui um comitê específico voltado à qualificação dessas informações, que atua na análise detalhada dos casos e na construção de dados mais consistentes sobre a violência letal contra mulheres.
De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta é estabelecer indicadores capazes de identificar, dentro dos sistemas de saúde, situações que hoje são registradas apenas como homicídio, mas que podem se enquadrar como feminicídio. A expectativa é que esse avanço contribua, inclusive, para a inclusão dessa tipificação na Classificação Internacional de Doenças (CID), padrão utilizado mundialmente para registro de causas de morte.
Criado em 2023 e formalizado neste ano, o comitê que atua em Goiânia reúne informações de diferentes bases, como registros policiais, dados hospitalares, notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e informações do Instituto Médico Legal (IML).
A partir dessa integração, os casos são analisados considerando fatores como histórico de violência, circunstâncias da morte e vínculos com a vítima, permitindo estimar a probabilidade de feminicídio e qualificar os registros no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Além da melhoria na qualidade dos dados, o projeto também prevê impactos na prevenção. Com a identificação de padrões e fatores de risco, a área da saúde pode antecipar ações, acionar redes de proteção e contribuir para evitar novos casos de violência.
A iniciativa tem caráter interinstitucional e envolve, além da saúde, setores como segurança pública, justiça e educação. Outras cidades e estados também participam da experiência, entre eles Belo Horizonte, Recife, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
