O Procon Goiânia notificou três distribuidoras de combustíveis após identificar indícios de aumentos injustificados nos preços repassados aos postos na capital.
A ação ocorreu durante a Semana do Consumidor e foi motivada por denúncias de consumidores que relataram valores elevados nas bombas, com registros de diesel sendo comercializado a até R$ 9,39.
A operação de fiscalização teve como foco verificar se os reajustes aplicados ao longo da cadeia de distribuição estavam devidamente fundamentados.
Diante das suspeitas, as empresas notificadas terão que apresentar documentação que comprove a legalidade dos aumentos. Entre os itens exigidos estão notas fiscais de entrada e saída, além de dados detalhados sobre a composição e a formação dos preços praticados.
Suspeita de aumento injustificado nos combustíveis
De acordo com o órgão, há indícios de que parte dos reajustes pode não estar vinculada a fatores concretos, o que pode caracterizar infração ao Código de Defesa do Consumidor. A legislação determina que aumentos de preços devem ter justificativa clara, como variações nos custos logísticos, operacionais ou de aquisição, sendo vedadas práticas arbitrárias ou sem transparência.
A fiscalização faz parte de um conjunto de ações intensificadas pelo Procon Goiânia com o objetivo de garantir maior equilíbrio nas relações de consumo e coibir possíveis abusos no mercado de combustíveis.
Conforme o Procon, consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias por meio dos canais oficiais do órgão: WhatsApp (62) 99302-2032, telefone (62) 3416-6346, atendimento presencial na Rua 3, nº 1209, Setor Central, e-mail [email protected] ou pelo aplicativo Prefeitura 24h.
