Famílias de baixa renda já podem se inscrever para concorrer a um dos 496 apartamentos a custo zero em Goiânia. O período de inscrições começa nesta quinta-feira (12) e segue até 10 de abril.
As unidades fazem parte do programa Apê Custo Zero, iniciativa do Governo de Goiás em parceria com a Prefeitura de Goiânia e o governo federal, dentro do Minha Casa Minha Vida.
Os apartamentos estão localizados nos residenciais Residencial Iris Rezende IV e Residencial Iris Rezende V, e são destinados a famílias que vivem em situação de déficit habitacional.
Segundo o prefeito Sandro Mabel, o modelo do programa permite que os beneficiários recebam o imóvel sem custo.
“O governo federal entra com uma parte, por meio da Caixa Econômica, junto com o Estado e a Prefeitura. Nós entramos com os serviços, isenção de impostos e uma série de esforços para que não haja carnê para as famílias. É tudo a custo zero”, explicou.
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Como se inscrever no programa de apartamentos a custo zero
O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio dos sites da Agência Goiana de Habitação ou da Prefeitura de Goiânia.
Para quem não tem acesso à internet, é possível procurar atendimento presencial em um dos 21 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou no Hall do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
No momento da inscrição, é necessário apresentar:
- Documento de identidade (RG) e CPF
- Comprovante de renda
- Cadastro atualizado no CadÚnico
- Histórico de residência
Quem pode participar
De acordo com o edital, podem se inscrever famílias que:
- Moram em Goiânia há pelo menos cinco anos
- Possuem renda bruta mensal de até R$ 2.850
- Têm cadastro ativo no CadÚnico
- Comprovem situação de déficit habitacional
Entre os critérios considerados estão coabitação familiar, excesso de moradores na residência, comprometimento elevado da renda com aluguel ou moradia em condições precárias.
Como será feita a seleção
A escolha dos beneficiários ocorrerá por meio de um processo de hierarquização, com várias etapas até a entrega das chaves. A distribuição das unidades seguirá critérios de prioridade:
- 20% para famílias que vivem em áreas de risco, indicadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
- 50% para beneficiários do Bolsa Família ou BPC;
- 3% para idosos;
- 3% para pessoas com deficiência;
- 3% para famílias em situação de rua.
As demais unidades serão destinadas à demanda geral, com prioridade para mulheres chefes de família, pessoas negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica e famílias com crianças ou pessoas com doenças crônicas.
