O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026 e passará a ser de R$ 5.130,63.
A atualização consta em Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21) e é válida para professores da rede pública de todo o país, considerando a jornada de 40 horas semanais.
Piso nacional do magistério
Com o novo valor, o piso sobe dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5,1 mil. O percentual de reajuste representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.
O piso salarial do magistério corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores no Brasil e tem recomposição obrigatória anual, conforme previsto em lei.
O cálculo leva em conta a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real da receita vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando os cinco anos anteriores à atualização.
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A legislação também estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2025, seguindo essa mesma regra, o piso foi corrigido em 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União.
Por se tratar de Medida Provisória, o novo valor passa a valer imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
A MP será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta quinta-feira (22).
*Com informações da Agência Brasil
