O Procon Goiânia realizou, nessa segunda-feira (29), a apreensão de 115 produtos alimentícios destinados a animais que estavam com o prazo de validade expirado em um estabelecimento da capital.
A ação faz parte da rotina de fiscalização do órgão e identificou mercadorias impróprias para o consumo animal sendo comercializadas.
Apreensão de produtos alimentícios destinados a animais
Entre os itens recolhidos estavam 35 unidades de ração, 29 do mesmo produto em variação de peso e 51 unidades de “Osso Suíno”, com validade expirada há cerca de três meses.
O órgão alerta que alimentos vencidos podem representar sérios riscos à saúde dos pets, incluindo intoxicações e outros problemas.
Os produtos recolhidos permaneceram sob responsabilidade do proprietário para o descarte adequado, conforme a legislação vigente.
Além disso, o estabelecimento foi autuado e deve responder administrativamente pela infração, podendo receber penalidades como multas proporcionais à gravidade do caso e ao porte da empresa.
Segundo o Procon, a venda de alimentos vencidos, mesmo destinados a animais, é considerada prática abusiva e configura violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão reforça que a fiscalização busca proteger a saúde dos animais e assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos seguros. Tutores devem sempre conferir a validade de rações, petiscos e outros alimentos antes da compra. Irregularidades podem ser denunciadas pelos canais oficiais do Procon Goiânia.
