A Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Receita Estadual, estima recuperar cerca de R$ 4 milhões com a identificação de fraudes no pagamento do IPVA de veículos híbridos e elétricos.
A ação resultou na detecção de 250 automóveis cujos proprietários, residentes no estado, registraram os veículos em outras unidades da federação, como o Distrito Federal, utilizando endereços falsos ou irregulares para obter isenção do imposto.
Fraudes no pagamento do IPVA
A investigação faz parte da Operação Quíron, iniciada em 2024, realizada em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e com as Gerências de Inteligência Fiscal e de IPVA da Economia.
Os donos dos veículos notificados deverão recolher o imposto referente aos anos em que os veículos estiveram irregularmente registrados fora de Goiás, acrescido de multa de 100%.
Além disso, também será exigida a transferência dos automóveis para o registro estadual. Em caso de não regularização, os processos serão enviados à DOT, e os proprietários podem responder por crimes como falsidade ideológica e sonegação fiscal.
A fiscalização também identificou outra prática: contribuintes que compram veículos fora de Goiás para se beneficiar de isenção do IPVA, o que acarreta responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de ICMS que seria devido ao estado.
A Secretaria da Economia informa que proprietários que regularizarem a situação de forma espontânea, antes de serem notificados, poderão quitar o débito sem a multa de 100%, encerrando o processo administrativamente.
Segundo a pasta, o monitoramento continuará, com cruzamento de dados e acompanhamento de registros de veículos, visando coibir fraudes que prejudicam a arrecadação e o equilíbrio entre contribuintes.
