O Supremo Tribunal Federal (STF) continua analisando o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda não foram registrados.
Julgamento de Bolsonaro
Na sessão desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux iniciou seu voto, que será concluído no período da tarde. Fux divergiu parcialmente do relator Alexandre de Moraes e acolheu algumas preliminares apresentadas pela defesa, argumentando que o caso deveria ter sido julgado inicialmente em primeira instância, já que os réus perderam o foro privilegiado ao deixar os cargos públicos.
Por sua vez, o ministro rejeitou ainda a acusação de organização criminosa armada atribuída pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a Bolsonaro e aos demais réus.
Moraes, por sua vez, afirmou que a suposta organização criminosa realizou atos entre 2021 e 2023 com o objetivo de atacar a democracia, destacando a “preparação violentíssima” que teria culminado nos atos de 8 de janeiro, e não em uma reação espontânea.
Somente após essa discussão preliminar o STF poderá proferir a decisão final, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados. Previsão é que o resultado seja concluídeo até nesta sexta-feira (12).
Caso haja condenação, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, com possibilidade de recurso após a decisão de todos os ministros.
