O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, todos acusados de tentativa de golpe de Estado.
A análise do caso será conduzida pela Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que reservou oito sessões, seis delas extraordinárias, para tratar do processo.
Julgamento de Bolsonaro e outros envolvidos
A primeira audiência começará às 9h e terá duas sessões no mesmo dia, pela manhã e à tarde. As demais estão previstas para 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme o cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
Além de Zanin, participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O caso, registrado como ação penal 2668, é o mais avançado relacionado à suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a denúncia, o grupo, chamado de “núcleo crucial”, reunia as principais lideranças do plano que visava manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as investigações da Polícia Federal apontam que a articulação começou em 2021, com ataques ao sistema eletrônico de votação e tentativas de desacreditar o processo eleitoral. O ápice teria ocorrido em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão minutas de um decreto golpista, bem como planos identificados como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a acusação, incluíam até o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os oito réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A equipe jurídica de Bolsonaro classificou as acusações como “absurdas” e afirmou que o caso trata de um “golpe imaginado”. Já os demais advogados, em geral, não negaram a existência de uma trama, mas buscaram afastar a participação de seus clientes. Todos pediram a absolvição.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
*Com informações da Agência Brasil
