Um homem foi condenado a 175 anos e 5 meses de prisão acusado de estuprar duas enteadas e uma filha, em Rubiataba, no centro goiano.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal da comarca.
Homem condenado por estupro das enteadas e filha
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), o homem foi acusado pela prática continuada dos crimes sexuais contra suas enteadas e sua filha, todas menores de 14 anos à época dos fatos.
Além disso, ele também foi acusado de ameaças contra as vítimas e a esposa. Segundo a denúncia, os abusos ocorreram por mais de 10 anos, entre 2013 e 2024.
Segundo o MPGO, os crimes foram praticados por meio de grave ameaça, violência e aproveitamento da relação de confiança familiar. A promotoria demonstrou que o acusado usava de “brincadeiras” e oferecia presentes para conquistar as vítimas e cometer os crimes.
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Entre as provas apresentadas pelo MPGO estão depoimentos especiais das vítimas menores, laudo de exame de corpo de delito, relatórios do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e oitiva de testemunhas e informantes.
“A palavra das vítimas deve ser valorada de forma especial, haja vista que, na maioria dos casos, esses crimes são praticados na clandestinidade, às escondidas, longe da presença de testemunhas e, ainda, sem deixar vestígios”, declarou a juíza Ana Cláudia Pacheco das Chagas.
A sentença manteve a prisão preventiva do condenado para garantia da ordem pública, considerando “o grau de periculosidade do agente” e o “alto risco de reiteração criminosa”.
O MPGO sustentou e obteve o reconhecimento de diversas qualificadoras, como o agravante de violência doméstica e familiar, causa de aumento por parentesco, continuidade delitiva e agravante por crime contra criança.
