Um homem foi condenado a mais de 35 anos de prisão por estuprar quatro adolescentes, entre elas a própria filha deficiente, em São Miguel do Passa Quatro, a cerca de 90 km de Goiânia.
Os crimes eram cometidos dentro de uma van escolar, que o homem usava para transportar as vítimas.
Entenda o caso
A denúncia contra o suspeito foi oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), em 2023. Ela foi assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Maciel Moreira.
Conforme o MPGO, o homem era motorista de van escolar e aproveitava o trajeto para praticar os crimes, que aconteceram entre os anos de 2022 e 2023.
A denúncia detalha que os atos libidinosos e conjunção carnal foram praticados por diversas vezes. À época, as vítimas tinham 10, 11 e 15 anos. O documento aponta ainda que ele também estuprava a própria filha, que possui limitações físicas.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Roberta Ferreira Fávaro, os depoimentos de diversas testemunhas e das próprias vítimas evidenciaram a prática dos crimes, inclusive com exposição de detalhes e demonstração (por gestos) da forma como o réu as forçava a praticar os atos libidinosos e conjunção carnal.
As vítimas de 10 e 11 anos chegaram a afirmar que o acusado abusava delas separadamente e, às vezes, juntas, na mesma situação e no mesmo dia.
Segundo a denúncia, o acusado entregava a elas balas, pirulitos e dinheiro às vítimas após os estupros. No caso da filha, a menina só conseguiu falar abertamente sobre a violência no momento em que a polícia foi até sua casa à procura do réu. Até então, na presença da mãe, a garota se sentia intimidada.
A promotora, que fez as instruções e pedidos finais com alteração da denúncia, explica que, apesar de a defesa do réu tentar desqualificar os depoimentos apontando contradição, as vítimas expuseram com riquezas de detalhes e de forma unânime como os fatos se deram. Segundo elas, o motorista se valia de ameaças de que as mataria e a seus familiares caso elas relatassem o que acontecia.
No caso específico da filha do acusado, o magistrado julgou caber um aumento na pena em razão de ele ser o pai, bem como a agravante de ambos coabitarem a mesma residência.
Condenação do homem acusado de estuprar 3 adolescentes e a filha deficiente
Diante dos fatos, o homem foi condenado a 5 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, denunciado por vários estupros de vulnerável (art. 217-A) em continuidade delitiva (art. 71), contra duas vítimas; estupro qualificado (art. 213, §1º), contra uma terceira vítima; e estupro com aumento de pena por ser pai da vítima (art. 213 c/c art. 226, II), contra a própria filha; todos com concurso material (art. 69), o que significa que as penas são somadas, não absorvidas.
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que há mandado de prisão expedido em seu desfavor e também a fim de assegurar a aplicação da lei penal e a integridade física das vítimas.
Além da prisão do acusado, a Justiça decretou ainda, como havia pedido o Ministério Público, a perda do veículo onde eram praticados os abusos, uma Kombi, com capacidade para 9 passageiros, em favor do município de São Miguel do Passa Quatro.
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