O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o SinPatinhas, um sistema nacional que permite o cadastro gratuito de cães e gatos e a emissão de um RG Animal.
A iniciativa faz parte do novo Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), instituído por decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Como funciona o RG para cães e gatos
A inscrição no SinPatinhas é voluntária, gratuita e online. Para cadastrar seu pet, o tutor deve acessar o site SinPatinhas usando seu login Gov.br.
O registro gera um número de identificação único para o animal, além de um QR Code, que pode ser fixado na coleira. Em caso de perda, qualquer pessoa poderá escanear o código e ajudar o pet a retornar para casa com segurança.
Além de identificar o animal, o cadastro permite que os tutores recebam notificações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.
Quem pode se cadastrar no SinPatinhas?
O sistema está aberto para tutores, ONGs, estados e municípios. Não há obrigatoriedade nem cobrança de taxa. O governo reforça que não haverá penalidades para quem decidir não cadastrar seus animais.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil tem hoje mais de 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos. Estima-se que 35% desses animais vivam nas ruas ou em abrigos, cenário que exige atenção urgente.
“Castração, microchipagem e registro são a tríade perfeita pra diminuir o número de animais nas ruas”, afirmou Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA.
Com a base de dados unificada, o governo espera facilitar a criação de políticas públicas de cuidado animal, combater o abandono e os maus-tratos e prevenir doenças transmitidas de animais para humanos.
Primeiras ações e próximos passos
A primeira campanha oficial do ProPatinhas está prevista para maio, no Distrito Federal, com a meta de microchipar 20 mil animais. A prioridade serão os cães e gatos de rua, atendidos por ONGs ou pertencentes a famílias de baixa renda.
Nos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente deve publicar as regras para adesão formal de estados e municípios ao programa. Já há negociações em andamento com governos estaduais como os de São Paulo e Paraná, além da prefeitura do Recife.
O novo sistema também promete integrar as informações já existentes em cadastros municipais e estaduais, facilitando a vida dos tutores e promovendo ações mais eficientes de proteção animal em todo o país.
Passo a passo de como fazer
- Entre no site SinPatinhas e faça o login com a sua conta gov.br;
- Preencha seus dados pessoais;
- Preencha os dados do seu animal: nome, data de nascimento, espécie, cor, sexo, se é castrado ou microchipado, e o seu estado e município;
- Envie uma foto para o RG: o animal deve estar de frente, pegando mais o rosto;
- Documento é emitido imediatamente, sem custo. O QR Code pode ser impresso para colocar na coleira do animal.
