O Procon de Goiânia realizou nessa terça-feira (15) uma fiscalização em estabelecimentos agropecuários da cidade. Durante a vistoria, foi constatada a venda de ração com validade vencida em um dos pontos inspecionados.
Aproximadamente 140 quilos do produto foram apreendidos por estarem inadequados para o consumo animal.
Apreensão de ração vencida
Entre os itens recolhidos estavam sete sacos de 20 quilos de ração da marca DogFit, cuja data de validade havia expirado em 24 de dezembro de 2024. Os produtos foram retirados do local para evitar eventuais danos à saúde dos animais e transtornos aos compradores.
Segundo o Procon, a fiscalização busca verificar se os produtos ofertados seguem os padrões exigidos, além de coibir condutas que contrariem a legislação vigente.
O estabelecimento foi autuado e poderá ser penalizado, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, o que pode incluir multa ou restrições às atividades, a depender da gravidade e eventual reincidência.
O órgão orienta que os responsáveis adotem medidas para corrigir a situação, inclusive quanto ao descarte adequado da ração vencida. Também destaca a importância de os consumidores, especialmente produtores e criadores, atentarem para a validade, a origem e as condições de conservação dos insumos adquiridos.
A falta de atenção a esses aspectos pode trazer prejuízos à saúde animal e ao funcionamento da cadeia produtiva.
O Procon ainda aponta que ações como essa têm objetivo educativo, contribuindo para o cumprimento das normas e o fortalecimento da segurança nas relações de consumo.
Como o nome do estabelecimento não foi divulgado, o portal não conseguiu localizar a defesa.
